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Curso eSocial: Principais Mudanças na Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária
 
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19/04/2018 a 19/04/2018
Carga Horária: 8h
Local: SINDUSCON-ES, Vitória/ES
Escopo

Mudanças na aplicação da legislação trabalhista e Previdenciária
- Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil - RFB e Ministério do Trabalho e Emprego – TEM)
- Aplicação da legislação trabalhista e previdenciária
- Guia da Previdência Social - GPS X DARF
- Fiscalização Eletrônica
- Revisão dos processos

Segurança e medicina do trabalho
- condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
- entenda a relevância das normas de segurança e medicina do trabalho e o eSocial
- exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
- agentes de riscos, grande atenção para os agentes ergonômicos e mecânicos
- atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

Qualificação do cadastro dos trabalhadores
- cadastro de CPF
- cadastro do PIS
- validação dos dados dos trabalhadores
- verificação da qualificação cadastral do empregado no CNIS

 Integração entre os departamentos da empresa
- planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial
- áreas que farão parte da eSocial

Objetivo e benefícios do projeto
- objetivo do Sped Social
- quem está responsável pela execução do projeto
- quais os benefícios previstos

Vigência - prazos para implantação
- Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Real
- Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Presumido
- Pessoal Jurídica Optante pelo Simples Nacional
- MEI Microempreendedor Individual
- Empregador Doméstico – PF
- Pessoa Física Equiparada a Pessoa Jurídica (CEI)
- Empresas do Terceiro Setor
- Órgãos Públicos
- Pequeno Produtor Rural Pessoal Física

Certificado Digital
- uso do certificado
- isenção de certificados
- procurações eletrônicas

Obrigações acessórias que desaparecerão
- livro/ficha de registro de empregado
- folha de pagamento
- Caged
- Rais
- Dirf
- Manad
- Gfip/Sefip
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
- comunicação do seguro desemprego
- substituição da GPS por DARF

Mudanças na apresentação das empresas/trabalhadores

- identificação dos trabalhadores
- identificação das Empresas

Conteúdo do eSocial
- quais as informações que farão parte do eSocial

Encargos sociais
- DCTF previdenciário
- envio das informações no DCTF previdenciário
- emissão da guia de FGTS
- o que muda em relação a GFIP/SEFIP
- GRF WEB

Eventos do eSocial
- eventos iniciais
- eventos de tabelas
- eventos não periódicos
- eventos periódicos

Tabelas do eSocial
- análise das tabelas do eSocial

Transmissão dos arquivos
- descrição simplificada do modelo operacional
- sequencial da transmissão dos arquivos

Penalidades
- multas do eSocial

 

 
 
SINDUSCON-ES
Sindicato da Indústria da Construção Civil no ES


Av. Nossa Senhora da Penha, 1830, 4º andar
Barro Vermelho - Vitória - ES - CEP: 29057-565
(27) 3434-2050  -  8h às 12h e 13h às 17h