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EMPRESAS AGEM PARA EVITAR AÇÕES TRABALHISTAS
22.07.2014   DCI On Line
Notícia - Sinduscon
Capacitação de mão de obra, diminuição da terceirização e cursos de inclusão comunitária. São essas as estratégias das construtoras para evitar infração às normas trabalhistas. Segundo especialistas ouvidos pelo DCI, esse tipo de impasse afeta, diretamente, a receptividade do cliente com a marca. Na lista mais atualizada do Ministério do Trabalho e Emprego, 7% dos casos de trabalho análogo à escravidão envolvem construtoras. Nomes como PDG, OAS e MRV figuram na lista.

Segundo o ministério, até 1 de julho, foram 609 ocorrências de empregados flagrados em práticas de trabalho análogo à escravidão. Na construção civil, 36 casos foram apurados. "Nesta atualização semestral foram incluídos os nomes de 91 novos empregadores, e excluídos 48 empregadores", diz em nota o ministro do trabalho e emprego, Carlos Roberto Lupi.

Segundo o diretor da consultoria Sitawi, Gustavo Pimentel, além do análogo à escravidão, ações que envolvam corrupção, infração dos direitos humanos e falta de sustentabilidade também prejudicam a marca. "As empresas que têm marcas conhecidas e lidam diretamente com o consumidor são as mais preocupadas [com a imagem], independentemente de terem capital aberto ou fechado", disse ele.

Para a especialista em gestão de crise e consultora do mercado imobiliário, Liliane Arruda, acusações de infração às leis trabalhistas podem desvalorizar até 25% da marca em uma construtora. "O impacto é grande, e por isso as empresas estão mais atentas à capacitação de mão de obra própria", explicou ela ao DCI.

Solucionando o problema

De acordo com a lista da Sitawi, em 2013, a gigante da construção MRV, especializada em construção de empreendimentos econômicos, foi o destaque negativo. Com três controvérsias registradas - sendo duas na categoria muito severas - o grupo sentiu o impacto de envolvimento com análogo ao trabalho escravo. Como resultado, a MRV pagou multa de R$ 6,7 milhões.

De acordo com o gestor executivo de segurança, saúde e meio ambiente da MRV, José Luiz Esteves Fonseca, a empresa tem ampliado as ações para, além de capacitar mão de obra própria, criar ações de inclusão social. "A MRV tem em seus canteiros de obras 54 escolas de vários segmentos de formação entre escola de alfabetização, ensino de jovens e adultos, inclusão digital, além de cursos específicos da área", disse ele.

Segundo o executivo, em 2013, a empresa assinou um Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para se comprometer a realizar a contratação de somente alguns serviços específicos de empresas terceirizadas. "Com isso, temos hoje em nossos canteiros de obras, em torno de 70% de mão de obra própria e 30% terceirizados. Todo o processo de contratação é acompanhado de perto pela MRV e os seus direitos trabalhistas são garantidos pela companhia", explicou ele. Luiz Esteves acrescentou que "infelizmente, desvios ocorreram por diversos motivos". "Foi criado um departamento específico para esse fim, e aumentamos ainda mais o controle e a exigência de comprovação e cumprimento da legislação trabalhista e fiscal."

A MRV, no entanto, não foi a única a entrar na Lista Suja. A PDG também foi citada em função de um processo iniciado em 2011, pela obra do residencial Ville Rubi, em Juiz de Fora (MG).

Ao DCI, a empresa diz que através de uma liminar, conseguiu retirar a citação na lista do MPE. "A companhia reafirma compromisso com a ética e cumprimento da legislação, respeitando a dignidade de seus trabalhadores e dos trabalhadores de suas subsidiárias."

A construtora Tenda, braço de construção econômica da Gafisa, também foi notificada pela obra do residencial Green Park, em Juiz de Fora (MG). Segundo o ministério, foram 36 trabalhadores resgatados. Na última sexta-feira, a construtora informou ao DCI que conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça para ter seu nome retirado da lista. "A companhia reforça que sempre adotou regras rígidas e políticas internas visando coibir qualquer prática que não respeite os direitos trabalhistas".

Quem também foi incluída na lista foi a brasileira OAS. A empresa foi considerada responsável por análogo ao trabalho escravo de 124 pessoas na construção da torre comercial do Shopping Boulevard, em Minas Gerais. Esta foi a segunda vez que a OAS encarou esse tipo de problema. Em setembro do ano passado, a empresa foi autuada por regime semelhante para 111 migrantes nas obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP). Em nota, a empresa diz que "a inclusão da OAS é indevida. Há decisão judicial que lhe garante o direito de não ser inscrita no referido cadastro".

Para o diretor da Sitawi, o maior controle das operações e o reconhecimento do erro é passo fundamental para o empresário que cair na lista. "O primeiro passo é assumir que o barato sai caro e terceirizar com preços justos e prazos mais realistas. É necessário monitorar de maneira estruturada e regular cada contratado, o que fica mais fácil quando se reduz o número de canteiros de obra simultâneos.".

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