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O Brasil precisa se modernizar e tornar-se mais competitivo e um dos caminhos é incentivar a realização de concessões e contratos de Parcerias Público-Privadas. Esta foi a mensagem do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, na abertura do Seminário Regional Concessões e PPPs: ampliação das oportunidades de negócios, realizado nesta terça-feira (10/11), em Vitória-ES, pelo Sinduscon-ES, com a promoção da CBIC e do Senai Nacional.
Segundo o governador, esse assunto precisa entrar na agenda do País e há necessidade de se ter uma base regulatória para garantir o bom funcionamento desse instrumento de desenvolvimento.
Os 180 participantes reunidos no auditório da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), entre empresários, agentes públicos e especialistas no assunto, tiveram a oportunidade de debater os principais entraves existentes no País que impedem o avanço de novas concessões e novos contratos de PPPs no âmbito dos governos federal, estadual e municipal.
De acordo com o economista Gesner Oliveira, palestrante do painel “Uma nova perspectiva para negócios com o poder público utilizando as concessões e as PPPs”, apesar das vantagens e dos interesses do setor privado, os principais entraves a serem enfrentados para que isso aconteça são a falta de recursos financeiros, adequação das garantias e desburocratização, tornando o processo mais transparente.
O seminário, que conta com a correalização do Sindicopes, faz parte de uma agenda de eventos abrangendo as cinco regiões do Brasil, a fim de discutir sobre uma modelagem que permita maior concorrência e a entrada das empresas de pequeno e médio portes nestas oportunidades de negócios.
O presidente da CBIC, José Carlos Martins, destacou que a qualidade do serviço público melhora se for prestado por meio de concessão ou de PPP pois a população tem como cobrar e exigir mais qualidade na prestação do serviço, seja ele de infraestrutura ou se saúde, por exemplo. Ele defendeu uma mudança de cultura em relação a esses instrumentos. “Precisamos desmistificar o tema”, disse.
Essa ideia foi reforçada pelo presidente do Sinduscon-ES, Aristóteles Passos Costa Neto, ao afirmar que o Estado representa o aporte catalisador dos projetos, o empresário a força produtora e a sociedade a receptora do serviço.
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