Nesta terça-feira (7), após o IBGE divulgar os dados da retração do PIB, o governo federal anunciou um pacote de concessões públicas, com 55 projetos de infraestrutura novos ou que serão renovados. Eles serão capazes de trazer certo dinamismo em um período de poucos lançamentos de obras. Estão previstas construções de rodovias, ferrovias e portos, além de leilões para privatizar aeroportos.
O Espírito Santo foi incluído dentro desse conjunto de propostas com a renovação do contrato da concessionária que comanda a Estrada de Ferro Vitória-Minas. O acordo da Vale com o governo federal termina apenas em 2026, mas ao antecipar o direito de comandar por mais 30 anos a ferrovia, a mineradora pagará pela concessão com investimento num novo ramal ferroviário, que vai ligar o Complexo de Tubarão, na Capital, ao futuro Porto Central, em Presidente Kennedy.
A União estima assinar o contrato com a Vale no primeiro semestre de 2016, no entanto, ainda neste ano serão feitas audiências públicas para discutir o plano de negócios.
Essa expansão da Vitória-Minas para o Sul do Estado abrirá mais tarde a oportunidade de se construir uma nova ferrovia que ligará Vitória até o Rio de Janeiro, a EF 118.
Em nota a Vale disse que está numa fase avançada com o governo federal, por meio da ANTT, para definição do valor de uma eventual renovação da concessão da EFVM. Sendo acordada a renovação, os investimentos a serem feitos como contrapartida serão definidos pelo governo federal. "Uma parte da ferrovia Rio-Vitória pode ser uma opção de investimento".
O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, José Eduardo Azevedo, explica que o novo ramal terá cerca de 160 quilômetros de extensão. "A obra vai fortalecer nossos projetos portuários em Ubu, em Presidente Kennedy, com o Porto Central, e em Itapemirim, com Itaoca Offshore e o C-Port".
Segundo ele, para fazer a EF 118, que teria 570 quilômetros de extensão, seria necessário mais de R$ 5 bilhões em investimento. Para construir o trecho de Vitória a Presidente Kennedy, estima-se gastos entre R$ 1 bilhão a R$ 1,5 bilhão.
Iniciativa privada ajuda a impulsionar crescimento
Para o Brasil crescer de forma razoável, 4% ao ano pelo menos, seria necessário que os investimentos compreendessem pelo menos 23% do PIB, segundo o economista Orlando Caliman.
Ele acredita que o pacote de concessões será importante para elevar o percentual dos investimentos, hoje na faixa de 16,5%, oito pontos percentuais abaixo do ideal para proporcionar leve avanço da economia.
"O pacote de concessões em si é tardio, já que existem poucas chances de o Brasil crescer mais rapidamente sem investimento da iniciativa privada", diz ao afirmar ainda que nos últimos anos, por causa do alto endividamento, o Poder Público pouco conseguiu injetar dinheiro em obras de infraestrutura. "Com esses projetos é possível atrair investidores nacionais ou mesmo fazer captações internacionais.
Quanto à ampliação da Vitória-Minas, com a construção de um trecho até Presidente Kennedy, Caliman afirma que o projeto vai abrir a possibilidade de desenvolvimento para o Sul do Estado que tem passado por um processo de perda de dinamismo econômico.
