O presidente Michel Temer quer antecipar para este ano a possibilidade de financiamentos de imóveis de até R$ 1,5 milhão com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida já havia sido anunciada, mas com início previsto para janeiro de 2019.
Em reunião com o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, na tarde de hoje (8), Temer comentou sobre a iniciativa. Segundo Martins, o Conselho Monetário Nacional (CMN) será consultado sobre a possibilidade da antecipação antes que o martelo seja batido.
“Nos foi informado que o governo vai providenciar o quanto antes […] o financiamento de imóveis de até R$ 1,5 milhão usando o FGTS. O próprio presidente vai tomar medidas imediatas para isso poder acontecer. Ele vai provocar o CMN para ver se é possível antecipar esta medida”, disse Martins.
Teto atual
Em novembro de 2016, o CMN tinha reajustado o teto de financiamento de imóveis pelo SFH de R$ 650 mil para R$ 800 mil, na maior parte do país, e de R$ 750 mil para R$ 950 mil no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Em fevereiro do ano passado, o limite foi reajustado para R$ 1,5 milhão por unidade em todas as regiões do país, valor que vigorou até o fim do ano passado.
Em janeiro deste ano, tinham passado a valer o teto anterior, de R$ 950 mil, para quatro unidades da Federação, e de R$ 750 mil no restante do país. Segundo o BC, o valor máximo de R$ 1,5 milhão por imóvel será permanente.
Construção civil
Para o presidente da CBIC, a medida, caso confirmada, será boa para o setor da construção civil, com efeitos positivos imediatos. “Isso [a antecipação do financiamento] é bom. Porque conseguimos ter clientes para comprar um imóvel que, sem o fundo de garantia, não fecharia a conta. [Apenas] a soma do financiamento e dos recursos que o cliente tem não são suficientes para comprar imóvel. É uma medida de efeito imediato”.
Ontem (7), o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, conversou com a imprensa e foi questionado sobre essa possibilidade. Mesmo não confirmando a antecipação da medida, o ministro a defendeu. “O governo está antecipando com o objetivo de ativar a economia, incentivar o setor. Eu não sei se isso já foi formalizado. A decisão política vai no sentido de auxiliar o setor, contribuir com o crescimento econômico e com esse objetivo é que ela deve ser tomada”.
O novo teto de financiamento vai beneficiar todas as regiões do país e valerá para o financiamento de imóveis residenciais novos. A pendência está na data de início da contratação, se apenas em janeiro de 2019, como foi anunciado, ou ainda este ano.
Concedidos com recursos do FGTS e da poupança, os financiamentos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) cobram juros de até 12% ao ano. Acima desses valores, valem as normas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), com taxas mais altas e definidas livremente pelo mercado.
