O Comitê Permanente Nacional sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – CPN aprovou modificações em itens da NR 18 na última reunião do ano, realizada nos dias 28 e 29 de novembrom, em São Paulo/SP. As alterações abrangem o item 18.16, sobre Cabos de Aço e Cabos de Fibras Sintéticas, e o 18.37.7, referente a soluções alternativas de medidas de proteção coletiva ou outros dispositivos não previstos nesta NR. Os textos serão encaminhados à Secretaria de Inspeção do Trabalho- SIT.
O texto dos itens 18.14, acerca da movimentação e transporte de materiais e pessoas, foi reorganizado. Além dos ajustes ortográficos, atualizaram-se itens com prazos já expirados.
Também se definiu a realização de estudo voltado para medidas de proteção contra quedas de altura (Item 18.13). A ideia é apresentar na próxima reunião planilhas comparativas sobre o texto em vigor, o texto proposto, as justificativas e observações ou pendências. O novo encontro já tem data: 20 e 21 de fevereiro, no Seconci/SP (Serviço Social da Construção), mesmo local da última reunião.
O CPN é coordenado pelo engenheiro Maurício Viana, chefe da Fundacentro/PE. Durante a reunião, o presidente do Seconci/SP, Haruo Ishikawa, apresentou alguns dados sobre a construção civil. Em outubro de 2014, o setor contava com 3.650.000 trabalhadores, hoje tem 2.200.000. Das obras existentes, 60% são do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. Dessas, 70% são feitas com paredes de concreto.
Diante desta realidade, houve o consenso de que é preciso tratar da segurança dessas obras com prioridade. Para tanto, a reunião contou com palestrantes das empresas Tenda e MRV sobre proteções coletivas em obras do PMCMV com tecnologia de paredes de concreto armado.