O IV Seminário Jurídico Construindo o Direito reunirá no dia 6 de setembro, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), em Fortaleza/CE, eméritos intelectuais do direito que discutirão temas relevantes e entendimentos consolidados nos Superiores Tribunais de temas jurídicos voltados para o segmento imobiliário e da construção civil.
Realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), por meio do seu Conselho Jurídico (Conjur), o evento tem como tema central: “A importância do judiciário na solução da insegurança jurídica do Brasil”.
As palestras e os debates programados ensejarão reflexões sobre questões de grande importância no cenário jurídico nacional e de elevado interesse do setor empresarial. Dentre os palestrantes confirmados:
Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Aloysio Corrêa da Veiga, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)
As palestras serão divididas em cinco painéis: tributário, cível, administrativo, ambiental e trabalhista. Além dos ministros das Cortes superiores, o evento também contará com a participação de desembargadores, presidente do Ibama e renomados doutrinadores, a saber:
Cid Marconi – desembargador do TRF da 5ª Região;
José Antônio Parente da Silva – desembargador do TRT da 7ª Região;
Sylvio Capanema de Souza– desembargador aposentado do TJRJ;
Eduardo Bim – presidente IBAMA;
Artur Bruno – Secretário de Meio Ambiente do Ceará;
Águeda Muniz – Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza;
Erinaldo Dantas – Presidente OAB-CE;
Melhim Namem Chalhub – especialista em direito imobiliário;
Hugo de Brito Machado Segundo – especialista em direito tributário;
Cândido de Albuquerque – especialista em direito público;
Marcos André Bruxel Saes – especialista em direito ambiental;
Raul Amaral – especialista em direito administrativo;
Cleto Gomes – Especialista em Direito do Trabalho;
Rafael Moreira Mota – especialista em direito administrativo
Para o ministro do STF, Luiz Fux, países com Justiça mais eficiente ocupam as primeiras posições no ranking das boas economias e o bom funcionamento do Judiciário é condição essencial para a melhoria do cenário econômico. “Ter um sistema processual eficiente significa atrair mais investimentos para o Brasil”.
É exatamente essa a linha do seminário ao abordar “A importância do judiciário na solução da insegurança jurídica do Brasil”. A ideia é debater temas relevantes, em diversas áreas do direito, de forma a criar soluções para os entraves do setor e com o fito de gerar segurança jurídica e investimentos para o país.
As inscrições podem ser feitas no site www.cbic.org.br/seminariojuridico. Mais informações: (85) 3456.4050.
