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Lei Geral de Concessões e PPPs ajudará País a retomar o investimento
 
28.01.2020   
Notícia - Sinduscon
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, e membros da entidade estiveram reunidos nesta segunda-feira (27), na sede da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), em São Paulo, discutindo o novo marco legal de PPPs e Concessões com os deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da matéria, e João Maia (PL-RN), presidente da Comissão Especial do Novo Marco Legal de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões.
Mais uma vez a entidade apresentou contribuições ao projeto.

Martins aproveitou a ocasião para parabenizar o trabalho desenvolvido pela Comissão Especial do Novo Marco Legal de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões sobre a mudança de uma lei tão substancial para retomar o investimento e fazer o País crescer.

“O Estado brasileiro não tem, no momento, capacidade de investimento e vocês estão trazendo a iniciativa privada para ocupar esse espaço”, frisou Martins.

“Na medida em que o governo federal volta sua atenção para impulsionar as PPPs e Concessões municipais, o projeto do Novo Marco Regulatório possibilitará grande avanço nessa direção, trazendo sobretudo maior segurança jurídica para todos os envolvidos”, enfatiza o presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge.

Os deputados agradeceram a contribuição apresentada:
“A CBIC participou de todo o processo para formular um novo marco regulatório de PPPs e concessões e hoje deu mais uma contribuição ao projeto”, destacou o deputado Arnaldo Jardim.
“A CBIC, desde o início, colaborou com a comissão”, reforçou o deputado João Maia.

Pela CBIC, também participaram do encontro:
Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra)
Gesner José de Oliveira Filho, consultor
Angélica Petian, advogada
Luis Henrique Macedo Cidade, coordenador de Relações Institucionais
Denise Soares, gestora de projetos da Coinfra
O tema tratado no encontro tem interface com o projeto ‘Melhoria da Competitividade e Ampliação de Mercado na Infraestrutura’ da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).
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