Os exemplos que temos de parcerias público-privadas e concessões no Brasil revelam que essa modalidade de contrato melhora a qualidade dos serviços prestados à população e tem, ainda, a capacidade de atrair investimentos privados para o País.
No entanto, podemos considerar que esses exemplos ainda são poucos. Embora o modelo possa ser utilizado em uma ampla gama de serviços, percebemos que muitos estados e municípios ainda estão na fase incipiente, dando os primeiros passos em direção às PPPs e concessões, focando inicialmente nas áreas de saneamento e iluminação pública.
Mas há diversas outras possibilidades, como construção e manutenção de equipamentos públicos que elevem o status do município para cidade inteligente, incluídas, inclusive, a construção e a manutenção de escolas.
Neste cenário, o estado do Piauí e como exemplo o município de Petrolina, localizado em Pernambuco, estão bem à frente dos demais. Isso porque, nesses locais, as PPPs estão consolidadas como uma política pública.
Para exemplificar, até 2022, o Piauí terá uma das redes de telecomunicação mais modernas do Brasil, com 11 mil km de fibra óptica, atendendo todos os 224 municípios do estado. Essa ação faz parte do programa Piauí Conectado, que possui contrato na modalidade de PPP. Já Petrolina, tem até uma usina de geração de energia fotovoltaica nessa modalidade.
Usando um exemplo contrário ao citado acima, da carência de bons serviços à população, 16% da população brasileira não têm acesso à água tratada e 46% não têm acesso à rede de esgoto. Além disso, milhões de reais são desperdiçados todos os anos em infraestrutura ineficiente, falta de manutenção, e a qualidade dos serviços sociais, que também dependem de infraestrutura, é apontada por analistas como um tema crítico para o desenvolvimento sustentável no Brasil.
No Espírito Santo, dados mostram que há 1,7 milhão de pessoas sem rede de esgoto e 745 mil sem água encanada. O custo para que esses serviços básicos cheguem aos moradores é de R$ 9 bilhões.
Temos um terreno fértil para fazer as PPPs prosperarem. Aqui no Estado, na última década, o Sinduscon-ES - Sindicato da Indústria da Construção Civil - tem promovido um trabalho de trazer esse assunto à tona, através de palestras e debates, com participação do poder público e da iniciativa privada.
Recentemente, a Federação das Indústrias - Findes - abraçou esse tema e ofereceu assessoramento técnico aos municípios capixabas que queiram promover ações para acelerar a realização de PPPs.
Grande parte dos municípios enfrentam algum tipo de restrição (financeira, técnica, jurídica ou ambiental), o que torna ainda mais complicado promover investimentos em infraestrutura, especialmente na ampliação dos serviços ligados ao saneamento básico e iluminação pública.
Antes de estruturar o modelo de concessão e lançar o edital de PPP, é preciso que o município adeque sua legislação e verifique a economicidade do projeto para saber se ele cabe dentro do orçamento, adotando processos preliminares estruturados. É nesse momento que a Findes ajuda os municípios, prestando um assessoramento técnico.
É importante lembrarmos que juntos podemos ir mais longe. Que essa interlocução das entidades organizadas, como o Sinduscon-ES e a Findes, com o poder público, é fundamental para superarmos obstáculos e construirmos um ambiente favorável ao desenvolvimento.
Paulo Baraona é presidente do Sinduscon-ES
