O Quintas da CBIC desta quinta-feira (12/04) trouxe dados inéditos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a informalidade no setor da construção, de acordo com a pesquisa PNAD Contínua. Dentre eles, que a Região Sul apresenta menor informalidade dentro do setor, enquanto as Regiões Norte e Nordeste maior informalidade.

De acordo com o IBGE, o percentual de pessoas na informalidade no Brasil é em torno de 68%, mas quando se olha para as regiões tem-se que a informalidade chega a 80% na Região Norte, 77% na Região Nordeste, 70% na Região Centro-Oeste, 65% na Região Sudeste e em torno de 50% na Região Sul. Em Santa Catarina, por exemplo, 57% das pessoas trabalham informalmente na construção. No Ceará e no Maranhão, no entanto, a informalidade é bastante alta.

Os dados foram apresentados pelo diretor de pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo Pereira, que informou que o Instituto tem um mapeamento muito claro de como está a informalidade no país, por UF e região metropolitana.

“Apesar de ser vista como um aparelho amortecedor da crise, no longo prazo a informalidade não é boa para ninguém, nem para o estado e nem para a sociedade, e afeta de forma importante a vida das pessoas”, destacou, enfatizando que é preciso trabalhar e produzir políticas públicas para reduzir essa informalidade.

O presidente da CBIC, José Carlos Martins ressaltou que os dados escancaram as desigualdades sociais e os efeitos colaterais da informalidade para acesso ao crédito e a pontuação da renda da população. Questionou se o IBGE tem um mapeamento da renda informal na linha da inclusão social. “A PNAD Continua tem dados sobre a renda total e de quanto a pessoa paga de aluguel. Rendimento médio do que é uma renda formal e informal”, disse Cimar Azeredo.

“Dados como esse podem impulsionar o setor a trabalhar por uma maior formalização dentro da construção civil. Assim como confirmam a percepção do setor sobre localidades com mais informalidade, mas não tinham números que pudessem comprovar”, destacou a economista Ieda Vasconcelos.

Dados da informalidade
Em 2021, a construção civil tinha uma população ocupada de 7,5 milhões de trabalhadores, 3,8 milhões informais, contra 3,2 milhões de trabalhadores com carteira assinada e cerca de 319 mil empregadores na construção civil.

Em termos de distribuição da população ocupada, de acordo com a forma de inserção no setor privado, a preponderância é de empregado por conta própria. No 4º tri de 2021, os trabalhadores por conta própria representavam 52%, o trabalhador empregado 44%, e o empregador 4%, contra 53% do trabalhador por conta própria em 2020, 43% do trabalhador empregado e 5% do empregador no mesmo ano.

A economista da CBIC, Ieda Vasconcelos, comemorou o ineditismo dos dados desagregados para o setor da construção civil e a importância da constância de sua atualização na PNAD Contínua, que será atendido pelo IBGE na medida do possível. “A desagregação dos dados para o setor é uma ressonância de onde estão os problemas”, disse Cimar Pereira.

Vasconcelos comentou a importância dos dados. Apesar de a indústria da construção estar com 68% de informalidade, mais que a média do país em 2021, a formalidade no setor avançou de 2018 para cá, quando era de 30,3% (2018) e passou para 31,4% (2021).

“Há um crescimento da formalidade e cada vez mais isso precisa ser estimulado”, reforçou Pereira,

Sinapi
Ao comentar os dados apresentados, o presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, destacou que a construção civil não parou durante a pandemia e corroborou a importância de manter atualizada e constante esse nível de informação.

Sobre o Sinapi, pediu a realização de uma reunião específica com o IBGE sobre a aferição dos novos salários em razão das convenções coletivas, o que será agendada.

Painel Interativo da PNAD Contínua do IBGE
Informou ainda sobre o lançamento no dia 4/5 do Painel Interativo da PNAD Contínua do IBGE. A novidade traz dados sobre mercado de trabalho, população, educação e acesso a TV, internet e celular. A ferramenta, realizada em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), espacializa e facilita a visualização de informações da maior pesquisa domiciliar do país, por meio de mapas e gráficos interativos.

Censo IBGE 2022
Cimar Pereira aproveitou para pedir o apoio do setor da construção na divulgação da importância do Censo Brasil, em que o IBGE começa a fazer a partir do dia 1º de agosto e que visa fornecer uma base confiável para a contagem precisa da população de um país em um ponto no tempo.

O desafio é atingir 215 milhões de pessoas, recenseando 76 milhões de domicílios de agosto a outubro deste ano. Os dados serão apurados nos meses de novembro e dezembro.