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Sinduscon-ES Informa
Nº 483 - 29.09.2020 
Conheça a programação do Labirinto de Obras Públicas e garanta sua participação
 

Coordenado pela Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o ciclo de debates "O Labirinto das Obras Públicas" será realizado no Espírito Santo no próximo dia 07 de outubro de 2020, das 14h30 às 16h30, através da plataforma Zoom. 

GARANTA SUA INSCRIÇÃO   clicando aqui 

PROGRAMAÇÃO 

ABERTURA – 14h30 - 14h45

Presidente da Coinfra/CBIC – Carlos Eduardo Lima Jorge
Presidente do Sinduscon-ES – Paulo Alexandre Gallis Pereira Baraona
Presidente do Sindicopes – José Carlos Chamom
Presidente do Tribunal Contas do Espírito Santo (TCE-ES) – Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun
Fábio Ney Damasceno – Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do ES

PALESTRA INICIAL – 14h45 - 15h10
Propostas Metodológicas ao Labirinto das Obras Públicas
Eng. José Eduardo Guidi (Perito Judicial, Especialista em Gestão Pública, INSPER/SP)
 
PAINEL DE DEBATE – 15H10 - 16H
Vícios de Contratação e Soluções Viáveis no Curto Prazo

Moderador                
Carlos Eduardo Lima Jorge (Coinfra/CBIC)

Introdução ao tema  
Eng. José Eduardo Guidi

Debatedores          
Carlos Aurélio Linhalis (Diretor Presidente da CESAN
Luiz César Maretto Coura (Diretor Presidente do DER-ES, Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo e Diretor Geral do IOPES (Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo)
Deputado Estadual Marcelo Santos (Presidente da Comissão de Infraestrutura, de Desenvolvimento Urbano e Regional, de Mobilidade Urbana e de Logística da Assembleia Legislativa do ES)
Rodrigo Francisco de Paula (Procurador Geral do Estado do ES)
Conselheiro indicado do TCE
Ícaro Gomes (Sanevix Engenharia/SINDUSCON-ES)
Gustavo Peters Barbosa (Serrabetume Engenharia Ltda/SINDICOPES)
Fernando Vernalha (Doutor em Direito e sócio do escritório Vernalha Guimarães e Pereira Advogados)
 
PERGUNTAS – 16h - 16h20
 
ENCERRAMENTO - 16H20 – 16h30
Presidente da Coinfra/CBIC – Carlos Eduardo Lima Jorge
Presidente do Sinduscon-ES – Paulo Alexandre Gallis Pereira Baraona
Presidente do Sindicopes – José Carlos Chamom


ATENÇÃO: feriado da categoria este ano vai ser no dia 12 de outubro
 

De acordo com a cláusula 43 da Convenção Coletiva de Trabalho, a data do feriado do Dia do Trabalhador da Construção Civil no Espírito Santo é 6 de outubro. Este ano, o dia cairá  na terça-feira, e, conforme previsto, ele é adiado para a segunda-feira subsequente que, este ano, cairá no dia 12 de outubro, feriado nacional. Portanto, conforme previsto na CCT, a folga do feriado do dia 6 será no dia 12 de outubro.

CLÁUSULA 43 DA CCT
CLÁUSULA 43 - DO DIA DA CATEGORIA Conforme Lei Estadual nº 9275/2009 o dia 06 de outubro é a data comemorativa do Dia Estadual do Trabalhador da Construção Civil. Quando a data recair em dia útil que não for segunda-feira, a comemoração será realizada na primeira segunda-feira subsequente, não havendo nesse dia jornada de trabalho.


SRT faz fiscalização nos canteiros
 

O Sinduscon-ES enviou por e-mail às empresas associadas um comunicado do Seconci-ES com orientações acerca das recentes fiscalizações feitas pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT) nos canteiros de obra. Ressaltamos a importância de terem conhecimento do teor do comunicado, bem como reforçamos que o SECONCI-ES está preparado para auxiliar todas as empresas parceiras no sentido de atender as exigências da fiscalização, deixando a obra mais segura.

Dentre as exigências, estão: relatório das medidas adotadas pela empresa para prevenção da Covid-19, PCMAT/PPRA e PCMSO, relação nominal dos trabalhadores com as respectivas funções e data de admissão, comunicação prévia da obra, atestados de Saúde Ocupacional, admissional e periódico dos trabalhadores autorizados a laborar em altura, procedimento operacional para o trabalho em Altura e ART de instalação/manutenção dos andaimes suspensos.


Seminário Jurídico vai receber ministro Luís Felipe Salomão
 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão, é um dos palestrantes destaque do terceiro painel do Seminário Jurídico 2020 – ‘Responsabilidade Civil x Prazo de Garantia à luz do Código de Defesa do Consumidor e Código Civil: reflexos no mercado imobiliário’. O Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, Nelson Rosenvald, também participa do debate, no dia 7 de outubro, que terá Andreia Moraes Mourão, assessora jurídica da Ademi-DF e conselheira do Conselho Jurídico da CBIC, como mediadora.

Confira aqui a programação completa e faça sua inscreva

[leia mais]


Fórum nacional de habitação discute retomada de investimentos no setor
 

De 7 a 9 de outubro, o 67º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social reunirá em seis webinars transmitidos online gestores e técnicos da área de todos os estados e dos principais municípios brasileiros. As inscrições são gratuitas. Clique aqui e se inscreva.

Com realização da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos (ABC) e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), o evento conta com apoio institucional da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Parabéns às empresas aniversariantes do mês de setembro
 

O Sinduscon-ES parabeniza as empresas que fazem aniversário neste mês de setembro, conforme a data de fundação informada na ficha de associação. Desejamos sucesso e vida longa!!!

AMG Engenharia
AMS Engenharia
Areia Branca Engenharia
Caiçaras Empreendimentos Imobiliários
Construtora Épura
Fortes Engenharia
Ibeza Incorporadora e Construtora
Sanevix Engenharia
Tercasa Engenharia
VR Comércio


 
SINDUSCON-ES - Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo
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