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Sinduscon-ES Informa
Nº 87 - 01.10.2015 
Dia da Categoria será comemorado em 9 de outubro
 

Informamos que, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho em vigor, este ano o dia da categoria recairá no dia 09 de outubro, sexta-feira, não havendo jornada de trabalho.
Cláusula 54 – DO DIA DA CATEGORIA
“Conforme Lei Estadual nº 9275/2009 o dia 06 de outubro é a data comemorativa do Dia Estadual do Trabalhador da Construção Civil. Quando a data recair em dia útil que não for sexta-feira, a comemoração será realizada na primeira sexta-feira subsequente, não havendo nesse dia jornada de trabalho. ” (CCT 2014/2016).


"Como atender a fiscalização do trabalho?" Curso vai ensinar procedimentos
 

A Findes promove no dia 28 de outubro (Serra) e 29 de outubro (Cariacica) uma capacitação voltada para os empresários da indústria, com o tema “Como atender a fiscalização do trabalho?”. O curso faz parte dos projetos do Programa de Desenvolvimento Associativo – PDA, executado pela Federação, através do Centro de Apoio aos Sindicatos – CAS e em parceria com a Confederação Nacional das Indústrias – CNI.
 
Participe do curso e conheça os procedimentos que sua indústria deve cumprir para evitar autuações trabalhistas e saiba também o que fiscal do trabalho pode e o que ...
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Divulgado o fator acidentário de prevenção - FAP. Atenção ao prazo para contestação
 

Foi publicada no DOU do dia 29/09, a Portaria Interministerial MPS/MF nº 432, que dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, calculados em 2015, e sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP em 2015, com vigência para o ano de 2016, e sobre o processamento e julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuídos.

De acordo com o Normativo, o FAP atribuído aos estabelecimentos (CNPJ completo) pelo Ministério da Previdência Social - MPS poderá ser contestado perante o Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional - DPSSO da Secretaria Políticas de Previdência Social - SPPS do Ministério da Previdência Social - MPS, exclusivamente, de forma eletrônica, por intermédio de formulário eletrônico que será disponibilizado na rede mundial de computadores nos sítios do Ministério da Previdência Social – MPS e da Receita Federal do Brasil - RFB.  A contestação deverá versar, exclusivamente, sobre razões relativas a divergências quanto aos elementos previdenciários que compõem o cálculo do FAP. E o formulário eletrônico de contestação deverá ser preenchido e transmitido no período de 09 de novembro de 2015 a 08 de dezembro de 2015.
 
Clique
aqui para acessar a íntegra da Portaria


Prevenir acontece na próxima semana
 

A Prevenir – 2ª Feira de Saúde e Segurança do Trabalho, promovida pelo Sindifer, será realizada nos dias 06, 07 e 08 de outubro, no Centro de Eventos de Carapina, na Serra. A feira reúne profissionais da área de saúde e segurança, empresários, gestores, patrocinadores, estudantes, entidades e órgãos de apoio, expositores e compradores.
O evento atenderá a sociedade, representada por todos os setores e instituições, promovendo a integração de conhecimentos e métodos que possam colaborar com a proteção a vida e promover a saúde e segurança do trabalhador.
Em paralelo à exposição comercial acontecerão palestras, premiações, lançamentos de projetos e intercâmbio de experiências.


Situação da indústria da construção se agrava, indica Sondagem Indústria da Construção de agosto
 

Dados da Sondagem Indústria da Construção de agosto, divulgados no último dia 25 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com apoio da CBIC, revelam agravamento do quadro negativo do setor da construção verificado nos meses anteriores. De acordo com a pesquisa, os índices de evolução do nível de atividade e do emprego recuaram em agosto. A queda adicional refletem um recuo mais intenso do nível de atividade e do emprego em agosto do que o observado em julho. O índice de nível de atividade efetivo em relação ao usual, que indica se o nível de atividade observado no mês de referência está acima ou abaixo do normal para o mês também recuou. A utilização da capacidade de operação recuou em todos os portes e setores. Tal resultado deve-se à contínua queda do nível de atividade, mais intensa que a antecipada pelos empresários do segmento. A pesquisa foi realizada no período de 1º a 14 de setembro junto a 597 empresas, sendo 194 de pequeno porte, 263 de médio e 140 de grande porte. Clique aqui para acessar a íntegra da Sondagem de agosto. 


 
SINDUSCON-ES - Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo
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