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Sinduscon-ES Informa
Nº 88 - 06.10.2015 
Cenário Político e Tendências será tema de encontro com cientista político
 

O atual cenário político do País será o tema do encontro que o Sinduscon-ES promove com o cientista político da CBIC, Leonardo Barreto, nesta quarta-feira (07/09), às 18 horas, no auditório do sindicato. O objetivo é fazer uma reflexão sobre a classe política de forma que o empresário possa compreender esse momento para poder planejar melhor os negócios.
Pedimos a confirmação de presença pelo email secretaria@sinduscon-es.com.br ou no telefone 3434-2050.


Variação do CUB em setembro é de 0,18%
 

O Custo Unitário Básico (CUB) da construção civil no Estado do Espírito Santo apresentou uma variação de 0,18% em setembro, com o valor do metro quadrado do CUB médio passando para R$ 1.345,87. Já a variação acumulada do ...
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Seminário Holanda - Espírito Santo: desenvolvendo parcerias
 

O Centro Internacional de Negócios da Findes convida para o Seminário Holanda – Espírito Santo: desenvolvendo parcerias, que será realizado na próxima quinta-feira, dia 15 de outubro, a partir das 16 horas, no auditório do 9º andar da Findes. Na ocasião serão apresentados alguns setores holandeses considerados os mais promissores para potencializar parcerias, negócios e investimentos com o Estado do Espírito Santo: energia, logística e sustentabilidade.
O encerramento será com um coquetel oferecido pelo embaixador holandês Han Peters. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site sistemafindes.org.br/eventos.

Programação das palestras
 
Holanda, os Países Baixos: desenvolvendo parcerias. Arjen Uijterlinde, cônsul-geral dos Países Baixos no Rio de Janeiro
 
Inovações e aplicações no setor energético. Laurens Steen, representante no Brasil da TNO
 
Porto Central: desenvolvendo um porto internacional e polo industrial. Frans Van Hellenthal, gerente comercial do Porto Central
 
Infraestrutura de transporte marítimo: condições ambientais e sustentabilidade. Martijn de Jong, assessor especialista em portos da Deltares


Instruções para o cumprimento da cota de aprendizagem
 

Foi publicada na sexta-feira (02/10), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 1.288 do Ministério do Trabalho e Emprego que estabelece instruções para o cumprimento da cota de aprendizagem e cumprimento alternativo nas empresas cujas atividades demandem mão de obra com habilitação técnica específica que impossibilitam a Aprendizagem e/ou que prestem serviços de forma preponderante em ambientes insalubres e/ou perigosos, que venham a gerar insegurança jurídica no cumprimento da cota.
De acordo com o normativo, as empresas poderão requerer formalmente ao Ministério do Trabalho declaração de cumprimento alternativo das cotas.
Também pela Portaria, serão considerados como aprendizes para os efeitos de cumprimento da cota prevista na Lei 10.097/2000:
I - Empregados contratados com idade entre 16 e 29 anos, e/ou;
II - Aprendizes nos arcos da prática esportiva e cultural para exercerem as funções em entidades que fomentem o esporte e a cultura, e/ou;
III -  Jovens após o término do contrato de aprendizagem, sendo cumprida a cota até os 29 anos de idade do menor aprendiz admitido.
Excluem-se da regra as funções do setor administrativo das empresas cujas cotas de aprendiz deverão ser cumpridas.
Para a definição da base de cálculo da quota legal de aprendizes por empresa, serão excluídos do cálculo as funções que não demandam formação técnico-profissional metódica, ou seja a) escolaridade inferior ao ensino fundamental completo; b) experiência profissional inferior a um ano; c) curso de qualificação profissional inferior a 400 horas; d) o desempenho da função que não requeira supervisão ou supervisão ocasional.


 
SINDUSCON-ES - Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo
Av. Nossa Senhora da Penha, 1830, 3º andar
Barro Vermelho - Vitória - ES - CEP 29057-565
(27) 3434-2050

8h30 às 12h e 13h30 às 18h