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Sinduscon-ES Informa
Nº 105 - 15.12.2015 
Conselho Jurídico do Sinduscon-ES - CONJUR informa sobre abono assiduidade e rescisões trabalhistas
 

Isenção de INSS

Justiça permite que empresas requeiram isenção de INSS incidente sobre abono assiduidade. Já existem decisões judiciais que permitem às empresas deixar de recolher INSS sobre o valor do abono assiduidade. Cada empresa tem que entrar com ação própria para conseguir o benefício.

 

Rescisões trabalhistas

Diante de informações de empresas associadas de que os sindicatos laborais vêm se negando a homologar rescisões trabalhistas com base na ausência de comprovação de recolhimentos de contribuições ou a mera ausência da apresentação de documentos, a CONJUR orienta as empresas que eventualmente sofrerem tais ações a documentar a marcação da homologação, seja através de comprovante de comparecimento ou através de correspondência especifica emitida pela empresa para o Sindicato Laboral documentando o ocorrido, vez que os Sindicatos Laborais não podem se negar a homologar as rescisões, sendo competência do Sindicatos, caso verifiquem ou discorrem de algo, a elaboração de ressalva na respectiva rescisão.


Centro Vocacional Tecnológico da Construção Civil é assunto de encontro com reitor do Ifes
 

Começa a ser planejada para o Espírito Santo a construção de um Centro Vocacional Tecnológico - CVT voltado para a indústria da construção. Este assunto foi tratado ontem (14/12) na sede do Sinduscon-ES, durante uma visita que o reitor do Ifes, Denio Rebello Arantes, fez ao presidente Aristóteles Passos Costa Neto.
 
O reitor estava acompanhado dos professores Fábio Có, Dalva Lavagnoli e Joselma de Vasconcelos, que acompanham a realização de cursos do Pronatec voltados ao setor da construção.
 
A parceria do Sinduscon-ES com o Ifes teve início no ano passado, com a aproximação entre o setor industrial e a academia, responsável pela formação de técnicos e profissionais.
 
O primeiro passo em relação a construção do CVT já foi dado, com o arquiteto e diretor do Sinduscon-ES, Sandro Pretti fazendo o projeto arquitetônico da escola, que deverá ser construída no Ifes da Serra.
 
Antes de encaminhar o processo para Brasília é preciso fazer os projetos complementares, com o Sinduscon-ES se empenhando em colaborar, através de suas associadas.
 
Na opinião do reitor, o CVT, além de ter o foco na qualidade e na produtividade, tem a vocação de alavancar a inovação.


Sondagem aponta ano de recordes indesejados
 

A sondagem da construção realizada pelo SindusCon-SP desde 1999, chega ao final do ano com alguns recordes indesejados. Os empresários apontam uma atividade setorial extremamente enfraquecida, com dificuldades financeiras altas e custos em elevação, e mostram-se muito pessimistas em relação à retomada dos negócios e da economia. Nunca antes na série histórica da pesquisa a percepção de desempenho da atividade das empresas atingiu patamar tão baixo, com 24 pontos numa escala de 100 – 47% abaixo da média histórica. Trata-se do resultado de uma progressiva deterioração iniciada no final de 2013, mas que se acentuou fortemente a partir do primeiro trimestre de 2015.
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