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Sinduscon-ES Informa
Nº 109 - 19.01.2016 
Evento sobre política tributária brasileira
 

A Findes realiza no próximo dia 26 duas palestras sobre a política tributária brasileira. IBPT - Desafios tributários e planejamento, com o advogado Alexandre  Fiorot  e Desmistificando a Recuperação Judicial, com o advogado  Luciano Pavan.
O evento será realizado no Centro Integrado Sesi/Senai Civit, na Serra, das 17 às 19 horas. Inscrição gratuita pelo e-mail: diretoria.serra@findes.org.br.

Data: 26/01/2016 - 3ª feira
Horário: 17h às 19h
Local: Centro Integrado Sesi/Senai Civit
Av. Paulo Miguel Bohomoletz, 520. Civit I. Serra
 


Conselho Jurídico da CBIC promoverá 1º Seminário Jurídico no próximo mês de abril em Alagoas
 

O Conselho Jurídico (Conjur) da CBIC realizará no próximo mês de abril, em Maceió (AL), o 1º Seminário Jurídico da entidade sobre o tema “Desconsideração da Personalidade Jurídica nos diversos ramos do direito: entendimentos dos Tribunais Superiores à luz da legislação e doutrina e jurisprudência”.  O evento, que tem como público-alvo empresários do setor da construção e assessores jurídicos das entidades associadas à CBIC, contará com painéis sobre Direito Ambiental STJ, Direito Tributário STF, Direito Civil/Consumerista STJ e Direito Trabalhista TST. Novas informações sobre o evento serão divulgadas oportunamente. 

O Conjur, composto por advogados, assessores jurídicos e empresários atuantes no segmento jurídico da construção civil de todas as entidades filiadas à CBIC, esteve reunido nesta quarta-feira (13/01), na sede da entidade, em Brasília, onde foram tratados, entre outros, assuntos relacionados às notícias sobre as ações em que a CBIC está como amicus curiae*: momento do pagamento do ITBI e pagamento pelo comprador da comissão de corretagem, e situação da construção civil em relação ao ICMS com a entrada em vigor a partir de 01/01/2016 da Emenda Constitucional 87/2015. Durante a reunião também foi discutido o regimento interno do Conjur, ocasião em que foi reforçada a importância da participação dos seus membros. 


* Amicus curiae ou amigo da corte é uma expressão em Latim utilizada para designar uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo-lhes melhor base para questões relevantes e de grande impacto.


Oportunidades de negócios para o setor da construção
 

Está à disposição dos interessados a relação atualizada dos processos de compras abertos e previstos para organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, que oferecem oportunidades de fornecimento em categorias como as da Construção Civil. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a seleção de fornecedores não é por meio de licitação. Vence a empresa que apresentar a melhor proposta de acordo com os critérios Rio 2016. A empresa precisa estar cadastrada no Portal de Suprimentos e registrar o seu interesse no  respectivo processo na área de candidaturas

Clique aqui para acessar o Acordo CNI – Rio 2016: Processos Previstos e em andamento – Indústria e clique na aba Oportunidades Previstas, em verde. 


Produtividade brasileira na construção ficou abaixo da média mundial da última década
 

Estudo realizado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) e elaborado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) revela que o Brasil possui um duplo gap: os desníveis de produtividade da construção em relação à média da economia brasileira e da construção brasileira em relação ao mesmo setor na maioria dos países estudados.

O estudo foi elaborado a partir de uma análise de dados da construção no Brasil e de um conjunto de 17 países e apresenta números da produtividade da mão obra da construção para o período de 2003 a 2013. De acordo com o estudo, em 2003 a produtividade setorial no Brasil era 32,5% inferior à média da economia do país. Esse diferencial se manteve até 2013, ainda que com oscilações, tendo chegado a 31,7% em 2013. Por sua vez, o diferencial em relação aos países desenvolvidos pode ser bem percebido na comparação com a produtividade americana: em 2013, a mão de obra na construção brasileira alcançou apenas 20% da produtividade nos EUA. Entre 2003 e 2013, enquanto a produtividade chinesa cresceu 108,4%, no Brasil a elevação foi de 20,6%.

Dessa forma, se a produtividade da construção da China continuar no mesmo ritmo dos últimos 10 anos, ou seja, crescendo à taxa anual de 7,62% e o Brasil crescer à taxa de 1,89% – referente ao período 2003-13 -, em 2019 a produtividade chinesa já será maior que a brasileira. 


 
SINDUSCON-ES - Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo
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