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A Findes realiza no próximo dia 26 duas palestras sobre a política tributária brasileira. IBPT - Desafios tributários e planejamento, com o advogado Alexandre Fiorot e Desmistificando a Recuperação Judicial, com o advogado Luciano Pavan.

O evento será realizado no Centro Integrado Sesi/Senai Civit, na Serra, das 17 às 19 horas. Inscrição gratuita pelo e-mail: diretoria.serra@findes.org.br.

Data: 26/01/2016 - 3ª feira

Horário: 17h às 19h

Local: Centro Integrado Sesi/Senai Civit

Av. Paulo Miguel Bohomoletz, 520. Civit I. Serra

O Conselho Jurídico (Conjur) da CBIC realizará no próximo mês de abril, em Maceió (AL), o 1º Seminário Jurídico da entidade sobre o tema “Desconsideração da Personalidade Jurídica nos diversos ramos do direito: entendimentos dos Tribunais Superiores à luz da legislação e doutrina e jurisprudência”. O evento, que tem como público-alvo empresários do setor da construção e assessores jurídicos das entidades associadas à CBIC, contará com painéis sobre Direito Ambiental STJ, Direito Tributário STF, Direito Civil/Consumerista STJ e Direito Trabalhista TST. Novas informações sobre o evento serão divulgadas oportunamente.

O Conjur, composto por advogados, assessores jurídicos e empresários atuantes no segmento jurídico da construção civil de todas as entidades filiadas à CBIC, esteve reunido nesta quarta-feira (13/01), na sede da entidade, em Brasília, onde foram tratados, entre outros, assuntos relacionados às notícias sobre as ações em que a CBIC está como amicus curiae*: momento do pagamento do ITBI e pagamento pelo comprador da comissão de corretagem, e situação da construção civil em relação ao ICMS com a entrada em vigor a partir de 01/01/2016 da Emenda Constitucional 87/2015. Durante a reunião também foi discutido o regimento interno do Conjur, ocasião em que foi reforçada a importância da participação dos seus membros.

* Amicus curiae ou amigo da corte é uma expressão em Latim utilizada para designar uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo-lhes melhor base para questões relevantes e de grande impacto.

Está à disposição dos interessados a relação atualizada dos processos de compras abertos e previstos para organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, que oferecem oportunidades de fornecimento em categorias como as da Construção Civil. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a seleção de fornecedores não é por meio de licitação. Vence a empresa que apresentar a melhor proposta de acordo com os critérios Rio 2016. A empresa precisa estar cadastrada no Portal de Suprimentos e registrar o seu interesse no respectivo processo na área de candidaturas.

Clique aqui para acessar o Acordo CNI – Rio 2016: Processos Previstos e em andamento – Indústria e clique na aba Oportunidades Previstas, em verde.

Estudo realizado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) e elaborado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) revela que o Brasil possui um duplo gap: os desníveis de produtividade da construção em relação à média da economia brasileira e da construção brasileira em relação ao mesmo setor na maioria dos países estudados.

O estudo foi elaborado a partir de uma análise de dados da construção no Brasil e de um conjunto de 17 países e apresenta números da produtividade da mão obra da construção para o período de 2003 a 2013. De acordo com o estudo, em 2003 a produtividade setorial no Brasil era 32,5% inferior à média da economia do país. Esse diferencial se manteve até 2013, ainda que com oscilações, tendo chegado a 31,7% em 2013. Por sua vez, o diferencial em relação aos países desenvolvidos pode ser bem percebido na comparação com a produtividade americana: em 2013, a mão de obra na construção brasileira alcançou apenas 20% da produtividade nos EUA. Entre 2003 e 2013, enquanto a produtividade chinesa cresceu 108,4%, no Brasil a elevação foi de 20,6%.

Dessa forma, se a produtividade da construção da China continuar no mesmo ritmo dos últimos 10 anos, ou seja, crescendo à taxa anual de 7,62% e o Brasil crescer à taxa de 1,89% – referente ao período 2003-13 -, em 2019 a produtividade chinesa já será maior que a brasileira.