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Sinduscon-ES Informa
Nº 111 - 26.01.2016 
Encontro com corregedor de Justiça
 

O presidente do Sinduscon-ES, Aristóteles Passos Costa Neto e o presidente da Ademi-ES, Sandro Carlesso, estiveram na última sexta-feira (22) com o desembargador Ronaldo Gonçalves de Souza, corregedor-geral da Justiça. O encontro serviu para as duas entidades apresentarem o cenário de conflitos e dificuldades na relação cotidiana com alguns cartórios de registro de imóveis no Estado. Na ocasião, foi entregue um documento com 17 pontos apresentados pelo setor com sugestão de melhorias.  


Sondagem: Indústria da Construção termina 2015 com queda
 

Dados da Sondagem Indústria da Construção, divulgada nesta segunda-feira (25/01) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e que conta com a parceira da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), revela que a indústria da construção encerrou 2015 com queda de atividade e emprego. Os índices de evolução do nível de atividade e de número de empregados comparados ao mês de novembro/2015 atingiram os menores níveis de suas séries. De acordo com a pesquisa, a elevada carga tributária, a alta taxa de juros e a demanda interna insuficientes têm prejudicado o setor. O cenário, aliado ao aumento do custo dos insumos, tem causado insatisfação dos empresários com as condições financeiras e com a margem de lucro operacional. Além disso, as empresas têm tido dificuldade de acesso ao crédito. Para os próximos seis meses, as expectativas seguem pessimistas, em especial para empresas de grande porte, cujos indicadores de expectativa encontram-se muito abaixo dos demais portes. A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 13 de janeiro de 2016, junto a 547 empresas, sendo 174 pequenas, 248 médias e 125 grandes. Clique aqui para acessar a íntegra da sondagem, que tem como objetivo acompanhar a evolução da atividade da construção, do sentimento do empresário e das suas perspectivas. 


Governo aumenta o valor das multas previdenciárias
 

Os Ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda majoraram as multas por descumprimento de obrigações previdenciárias pelas empresas, por meio da Portaria Interministerial nº 01, de 8/1/2015 (DOU de 11/1/2015). O Vice-presidente de Relações Capital-Trabalho e Responsabilidade Social do Sinduscon-SP e membro da CPRT/CBIC, Haruo Ishikawa, alerta para a necessidade de atenção redobrada no cumprimento das obrigações previdenciárias. “Com o e-Social, a fiscalização ficará mais intensa, as informações serão compartilhadas entre os Ministérios do Trabalho e Previdência Social, o INSS e a Receita Federal”, recorda. Desde 1º de janeiro a multa para a falta de envio de Guia da Previdência Social ao sindicato da categoria varia de R$ 281,94 a R$ 28.195,50 para cada competência em que tenha havido a irregularidade. O mesmo valor será aplicado em caso de descumprimento da obrigação de afixar tal guia no quadro de horário da Empresa. A multa por deixar de preparar folha de pagamento das remunerações pagas, devidas ou creditadas a todos os segurados, de acordo com o Regulamento da Previdência Social e com os demais padrões e normas estabelecidos pelo INSS, agora varia de R$ 2.143,04 a R$ 214.301,53, conforme a gravidade da infração. Clique aqui para acessar íntegra de matéria sobre o assunto.


Setor pede elevação de eficiência energética de equipamentos de ar-condicionado
 

Representantes do Sinduscon-SP e do Fórum de Desenvolvimento Urbano e Construção Sustentável (FDUCS) se reuniram no último dia 20 de janeiro, em Brasília, com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Luiz Eduardo Barata Ferreira, para tratar da eficiência energética dos equipamentos de ar-condicionado no Brasil.

O índice mínimo definido atualmente pelo Comitê Gestor de Indicadores de Eficiência Energética (CGIEE) é 40% inferior aos observados nas boas práticas internacionais. O grupo apresentou ao ministro carta elaborada pelo FDUCS sobre o segmento de ar condicionado, destacando que o consumo de energia nas edificações, principalmente residenciais e comerciais, em função do uso mais intensivo do ar-condicionado, está crescendo consideravelmente. E esse crescimento está baseado em uma exigência baixa de eficiência dos equipamentos.

O Brasil é o nono maior consumidor de energia elétrica do mundo e a projeção do consumo elétrico para os próximos anos aponta elevação de 55% até 2020, sendo grande parte destinada ao condicionamento artificial do ar.

Foi sugerida ao secretário a abertura de diálogo com a indústria para a elevação dos níveis mínimos – de forma a reduzir o impacto do aumento da demanda de energia futura – e para a obrigatoriedade de medição de sistemas não cobertos pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), tais como chillers, VRFs e selfs. Também foi solicitada uma discussão com o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) sobre a urgência de iniciar a avaliação dos sistemas de condicionamento de ar em carga parcial (SCOP).


 
SINDUSCON-ES - Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo
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