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Sinduscon-ES Informa
Nº 244 - 10.08.2017 
Produtividade e Inovação na Construção
 

O Sinduscon-ES apresentou a entidades parceiras e profissionais do setor o projeto "Produtividade e Inovação na Construção". O objetivo é a aplicação de ações relevantes que promovam a elevação dos índices de produtividade no setor. Em breve, o Sinduscon-ES vai promover um evento para os associados, ocasião em que vai apresentar o projeto e como será sua execução.


CBIC solicita ao Inmetro prorrogação do prazo da consulta pública sobre requisitos de avaliação da conformidade para projetos de engenharia e obras de infraestrutura
 

Em correspondência enviada ontem (08/08) ao presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Carlos Augusto de Azevedo, o presidente da CBIC, José Carlos Martins, solicita a prorrogação, por no mínimo 60 dias, do prazo da consulta pública instituída pela Portaria nº 161, de 9 de junho de 2017. O prazo para a consulta do texto de Portaria Definitiva de estabelecimento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Projetos de Engenharia e Obras de Infraestrutura termina nesta quinta-feira (10/08). “A referida Portaria se for aprovada instituirá um conjunto de procedimentos com grande impacto nos processos de contratação, execução ...
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Medida provisória dos distratos deve ser publicada ainda esta semana, diz deputado
 

Representantes do governo e do setor imobiliário fecharam um entendimento em torno da proposta de regulamentação dos distratos (quando há desistência da compra e venda de um imóvel na planta). A Medida Provisória está aguardando parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e deverá ser publicada essa semana no Diário Oficial, informou o deputado federal Pauderney Avelino (DEM/AM), interlocutor do segmento produtivo nas negociações da proposta de regulamentação dos distratos.

Avelino participou, nesta quarta-feira(09), da reunião do Conselho de Administração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). ”Entendemos que o assunto é urgente e partimos para uma Medida Provisória, após reunião com os Ministérios da Fazenda, Justiça, Abrainc e CBIC. O assunto estava emperrando o desempenho dos empreendimentos da construção civil”, disse o deputado.

A expectativa, segundo o deputado, é que com a definição dos marcos jurídicos devam crescer os investimentos e novos empreendimentos serão estruturados. Ele citou os números de acompanhamento do desempenho do setor da construção ao estimar que o quadro poderá mudar. “Em 2014 os financiamentos em caderneta de poupança eram de R$ 120 bilhões, em 2016 caiu para R$ 40 bilhões. Entendemos que agora isso será resolvido”.  

Para o presidente da CBIC, José Carlos Martins, foram outros fatores relacionados às dificuldades econômicas do país que também contribuíram para o encolhimento do mercado imobiliário. “Até o final do ano vai ter muito mais pedidos do que o banco pode emprestar. A questão do distrato não traz segurança jurídica e impede a ação do investidor”, frisou José Carlos Martins.

Com relação às alterações feitas ao texto da Medida Provisória, o deputado citou um ponto polêmico das discussões que foi solucionado.  Diz respeito à cobrança da multa nos casos de distratos. Ficou definido que a nova regra vai prever uma multa sobre o valor pago para quem desistir da compra do imóvel. “Se fosse sobre o valor do contrato isso ia gerar uma distorção, disse o deputado Pauderney Avelino.

A reunião do Conselho de Administração contou também com a participação da secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta Arantes. Na oportunidade, a secretária reafirmou que o governo vai cumprir a determinação de executar o orçamento para as operações de crédito oficiais da política nacional de habitação.


Empresários têm até o dia 25 para responder à 72° Sondagem Nacional da Indústria da Construção
 

Os empresários do setor da construção civil, interessados em participar da 72ª Sondagem Nacional da Indústria da Construção, têm até o próximo dia 25 de agosto para responder ao questionário. Realizada pelo Sinduscon-SP, em parceria com a CBIC, a Sondagem Nacional apresenta a percepção dos empresários sobre o desempenho atual do setor e da economia, e suas expectativas futuras sobre volume de negócios, emprego, custos, condução da política econômica e inflação. A participação do maior número de representantes do segmento é fundamental para um retrato fiel da indústria da construção. Clique aqui para participar da sondagem.


Comunicado Dia da Categoria 2017
 

A Comissão de Relações Trabalhistas do Sinduscon-ES vem comunicar que, de acordo com a cláusula 51 da Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2018, o dia 06 de outubro é a data comemorativa do Dia Estadual do Trabalhador da Construção Civil.

No entanto, em função do feriado de Nossa Senhora Aparecida que recairá no dia 12 de outubro, quinta-feira, definimos em comum acordo com os sindicatos laborais que o feriado do Dia da Categoria será comemorado, excepcionalmente este ano, no dia 13 de outubro.

Para mais informações e esclarecimentos, entrar em contato com a coordenação de Relações Trabalhistas - crt@sinduscon-es.com.br e 3434-2050 - Giselle Vasconcellos


Parabéns às empresas aniversariantes do mês de agosto
 

Cinco Estrelas Construtora e Incorporadora
Città Engenharia
Cobra Engenharia
Construtora Zaché
Construtora e Incorporadora Cadete e Gazzinelli
De Martin Construtora
Espaço Arquitetura e Construções
Javé Construções e Incorporações
Pacífico Construções
PSG do Brasil
Radana Construções


 
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