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Sinduscon-ES Informa
Nº 249 - 29.08.2017 
Benefícios trabalhistas. Escolha os parceiros certos
 

Conforme prevê a Convenção Coletiva de Trabalho, as empresas oferecem benefícios aos seus trabalhadores, como alimentação, plano de saúde e seguro de vida. Pensando em uma forma de melhorar esse atendimento às empresas, o Sinduscon-ES formalizou parcerias com alguns fornecedores. Na parte de alimentação: Comprocard, Vale Mais e Alimentar. Seguros: Pasi e Alfa e plano de saúde: Unimed e Samp.

Por conta disso, é importante que as empresas ao contratarem os serviços desses fornecedores solicitem o contrato administrado pelo Sinduscon-ES.


Guia de Contribuição Assistencial Patronal vence amanhã
 

As empresas que fazem parte da indústria da construção civil contribuirão a cada negociação trabalhista com a Contribuição Assistencial Patronal, cujo vencimento se dá em 30 de agosto.
Essa contribuição é para o custeio da negociação da CCT, bem como a manutenção de outras atividades sindicais patronais afins.
Os valores são estabelecidos para cada faixa, com enquadramento baseado no capital social ou patrimônio líquido da empresa, o que for maior. 
Clique aqui e emita sua guia para pagamento. Sua contribuição é importante para fortalecimento do setor.
 


Sinduscon-ES na Mídia
 

Depois de aprovada é hora de se preparar para colocar a reforma trabalhista em prática. Esse foi tem do artigo do presidente Paulo Baraona no jornal A Gazeta. Confira


Norma de Desempenho na pauta da reunião da Comissão da Indústria Imobiliária da CBIC
 

Um dos temas de destaque da pauta da reunião da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CII/CBIC) desta quarta-feria (30/08), na sede do Secovi-SP, em São Paulo, será a Norma de Desempenho. O tema será abordado pelo presidente da Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade (Comat) da CBIC, Dionyzio Klavdianos. Vigora desde o último mês de julho o novo Regimento do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras (SiAC) do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H). O novo texto, aprovado pelo Ministério das Cidades, adequou o antigo regimento aos requisitos e critérios de desempenho da norma técnica ABNT NBR 15.575:2013 - Edificações Habitacionais - Desempenho. O SiAC tem como objetivo avaliar a conformidade do sistema de gestão da qualidade de empresas de serviços e obras, considerando suas características específicas de atuação.
 
O novo regimento tem relação direta com os documentos orientativos elaborados pelo Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério das Cidades, em 2015, do qual a CBIC fez parte. Tais documentos contêm especificações de desempenho nos empreendimentos de Habitações de Interesse Social (HIS), baseadas na NBR 15.575. O material é destinado à implementação da Norma de Desempenho no âmbito dos empreendimentos de HIS, bem como à divulgação do catálogo de sistemas convencionais e inovadores que tiveram seus ensaios de desempenho aprovados pelo comitê de qualidade do projeto. Segue relação dos documentos disponibilizados gratuitamente no site do Ministério das Cidades e
link onde os mesmos podem ser acessados:
 
Documentos disponibilizados:
  • “Especificações de Desempenho nos Empreendimentos de HIS Baseadas na ABNT NBR 15575 - Edificações Habitacionais - Desempenho”;
  • “Orientações ao Proponente para Aplicação das Especificações de Desempenho em Empreendimentos de HIS”;
  • “Orientações ao Agente Financeiro para Recebimento e Análise dos Projetos";
  • "Catálogo de Desempenho de Subsistemas", e
  • "Diretrizes e Documentos de Avaliação Técnica - DATec's do SiNAT".


Conjur promove II Seminário Jurídico CBIC - Construindo o Direito, no próximo dia 6 de outubro
 

O Conselho Jurídico (Conjur) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realiza no dia 6 de outubro, em Salvador, o II Seminário Jurídico CBIC – Construindo o Direito, que visa discutir temas relevantes e entendimentos consolidados nos Tribunais Superiores. O evento tem como público-alvo empresários e profissionais ligados aos setores da construção civil e imobiliário, advogados, juízes e promotores e será realizado das 8h às 18h, no auditório do 3º andar da Casa do Comércio, em Salvador (BA).

Já estão confirmadas as presenças do ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon; do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ilmar Galvão; do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Brandão; do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho; do desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Cid Marconi; do ex-desembargador Sylvio Capanema, e do professor Humberto Ávila.

Na programação, debate sobre temas relacionados ao Direito Tributário, Direito Trabalhista, Direito Civil/Consumerista, Direito Constitucional e Administrativo. Programe-se!


Material adquirido deve estar em conformidade com programas de qualificação
 

Em atendimento ao novo regimento, que vincula a qualificação de fornecedores de materiais controlados a programas brasileiros, como o Sistema de Qualificação de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos (SiMaC), o Programa Setorial da Qualidade (PSQ) e o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), o Grupo de Trabalho Qualidade do Sinduscon-BA alerta ser importante que o sistema de gestão garanta que o fornecedor não está com material reprovado.
 
O fornecedor com produto validado nesses programas de qualificação de material está automaticamente aprovado como fornecedor de empresas certificadas no PBQP-H. A lista dos fornecedores integrantes do programa é atualizada trimestralmente e pode ser consultada no link do Ministério das Cidades.
http://pbqp-h.cidades.gov.br/resultados_projetos.php
 
Ainda com relação à qualificação de materiais, importante considerar o selo emitido pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), cuja a lista desses materiais pode ser consultada no link do instituto
http://www.inmetro.gov.br/prodcert/certificados/lista.asp.

Existem, ainda, materiais com certificação compulsória, a exemplo de materiais elétricos, extintores de incêndio, dentre outros, devendo ser consultados. O Grupo de Trabalho ressalta que “a partir dessas premissas, concluímos pela importância da consulta no momento da aquisição do produto, garantindo o atendimento aos requisitos do PBQP-H".


Parabéns às empresas aniversariantes do mês de agosto
 

Cinco Estrelas Construtora e Incorporadora
Città Engenharia
Cobra Engenharia
Construtora Zaché
Construtora e Incorporadora Cadete e Gazzinelli
De Martin Construtora
Espaço Arquitetura e Construções
Javé Construções e Incorporações
Pacífico Construções
PSG do Brasil
Radana Construções


 
SINDUSCON-ES - Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo
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