Um projeto de decreto de lei para a região foi criado pelo arquiteto e urbanista Carlos Eduardo Calmon propondo alterações no Plano Diretor Urbano (PDU) para incluir construções mais robustas no regramento.

Edificações que superem 150 metros de altura - o que enquadra a categoria de arranha-céus - teriam sua construção viabilizada caso a alteração do PDU seja implementada. O documento foi desenvolvido por Calmon com apoio da Associação dos Empresários do Mercado Imobiliário (Ademi-ES) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-ES).

Na prática, o plano estabelece uma alteração no modelo de adoção do coeficiente de aproveitamento dos terrenos, um índice calculado que define limites de área construída aos prédios.

Atualmente, a legislação de Vitória permite a construção de edificações na região que respeitem um coeficiente de aproveitamento de 2,8, explica Calmon.

A nova regra, segundo ele, permitiria aumentar esse coeficiente a partir do pagamento de um valor ao Poder Público - o que recebe o nome de outorga onerosa. "O decreto cria uma nova malha de coeficiente, permitindo ao empreendedor comprar da prefeitura."

Para o presidente da Ademi-ES, Alexandre Schubert, a mudança possibilita o surgimento de novas moradias, comércios e escritórios, impulsionando também a requalificação de prédios antigos e a atração de serviços como os de ensino e de saúde. "É um projeto que ainda vai passar pelos trâmites com a prefeitura e a sociedade civil. Mas a região possui terrenos a serem explorados", comenta.

O vice-presidente do Sinduscon-ES, Leandro Lorenzon, defende a criação de um plano amplo para o desenvolvimento da região.

"A revitalização do comércio, do sistema viário, dos equipamentos públicos de lazer, saúde e educação. Todo o conjunto é necessário, para que volte a ser atrativo às pessoas morar no local", afirma.

O secretário de Estado do Desenvolvimento, Rogério Salume, defendeu a requalificação do centro de Vitória. Disse que o governo estadual tem a função de atuar de forma ampla e estratégica junto da prefeitura e a iniciativa privada.

Entre as ações em andamento, o secretário citou investimentos em mobilidade - como a ampliação do número de barcos e pontos de embarque -, revitalização de prédios históricos e o reforço da segurança, com totens de vigilância e aumento do policiamento.

"O objetivo comum é transformar o Centro em um polo de inovação, turismo e oportunidades, promovendo valorização imobiliária e mais qualidade de vida para quem vive e circula por ali."

Já a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade de Vitória informou que o Centro tem índices construtivos amplos, mas com limites de altura para preservar visadas históricas e naturais, chegando a 37,5 metros.

"O Plano Estratégico do Centro, concluído em 2025, definiu diretrizes para adensamento populacional e qualificação urbana, estimulando o uso de imóveis ociosos e novas edificações. Além disso, a Prefeitura simplificou regras urbanísticas, criou incentivos fiscais e fortaleceu o Retrofit."

Projeto

A proposta de decreto de lei altera o chamado coeficiente de aproveitamento do terreno, índice que determina a quantidade máxima de área construída permitida sobre um determinado lote, multiplicando a área do terreno por um valor definido pelo zoneamento municipal.

Na prática, seria possível pagar um valor à prefeitura para aumentar esse índice, em uma espécie de outorga.

Benefícios

Os autores defendem que o projeto traria um maior potencial de atração de investimentos para o Centro, o barateamento de imóveis a partir do aumento da oferta e o financiamento da revitalização do Centro, já que a outorga obriga o reinvestimento do valor na região atingida.

Turismo e comércio

A proposta de lei também define que os empreendimento precisam ter características que conversem com o espaço urbano - e não de condomínios fechados e isolados.

Para isso, foi estabelecido que as construções precisarão ter pavimento turístico - como mirante e cafés - e comerciais.

Edificações

Os empreendimentos, segundo o presidente da Ademi-ES, Alexandre Schubert, podem ir desde pequenos apartamentos até imóveis de grande porte, atingindo o baixo, o médio e o alto padrão.