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Sinduscon-ES Informa
 

Nº 650 - 01.09.2022 
É HOJE! Quintas da CBIC debate os desafios da economia em ano eleitoral
 

Quer saber quais são os principais desafios para este ano? Para o Quintas da CBIC de hoje, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) convidou especialistas para debater a economia em ano eleitoral e os impactos na indústria da construção. A live começa às 17h.

Para falar sobre o assunto, a CBIC convidou:

José Carlos Martins, presidente da CBIC
Caio Megale, economista chefe da XP Investimentos
Rodrigo Luna, presidente do Secovi-SP

Clique aqui e participe


Palestra aborda sistema sifonado para captação de água pluvial em grandes áreas
 

O uso de sistema sifonado para captação de água pluvial em grandes áreas será tema da palestra que acontece no próximo dia 13 de setembro, das 13h30 às 16h30, no auditório do Sinduscon-ES.

Clique aqui e faça sua inscrição.

Os palestrantes vão falar sobre desempenho, economia e uso da tecnologia BIM no sistema. 


CNJ cria centro de inteligência para prevenir ações sobre vícios construtivos
 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou Centros de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) com a atribuição de propor tratamento adequado às demandas estratégicas ou repetitivas e de massa no Poder Judiciário brasileiro. A iniciativa divulgada nesta terça-feira (30/08) busca solucionar o problema da judicialização de demandas sobre vícios construtivos, pleito da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) em reuniões com a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass.

Pelo projeto Vícios Construtivos, a CBIC identificou que a maioria das ações são em massa e ajuizadas de forma temerária, sem o devido acionamento do “Programa de Olho na Qualidade”, da Caixa Econômica Federal (Caixa), que serve justamente para atender as reclamações de consumidores sobre problemas no imóvel.
A partir de agora, sempre que forem identificadas ações em massa sobre o tema vícios construtivos, será possível acionar os Centros de Inteligência para o tratamento adequado dos processos nos estados.

Conforme a Resolução nº 349/2020 do CNJ, compete ao Centro de Inteligência do Poder Judiciário:

* Prevenir o ajuizamento de demandas repetitivas ou de massa a partir da identificação das causas geradoras do litígio, com a possível autocomposição ou encaminhamento de solução na seara administrativa
* Propor ao CNJ recomendações para uniformização de procedimentos e rotinas cartorárias e notas técnicas
* Encaminhar aos Tribunais Superiores, de forma subsidiária, informações sobre a repercussão econômica, política, social ou jurídica de questões legais ou constitucionais que se repetem em processos judiciais
* Disseminar as medidas consubstanciadas nas notas técnicas exaradas pelos demais Centros de Inteligência
* Articular políticas e ações de mediação e conciliação institucional ou interinstitucional

Para auxiliar no trabalho desses centros e prevenir demandas judiciais, a CBIC está montando um banco de dados qualificado sobre as ações em massa identificadas por região, com base nas informações repassadas pela Caixa.

De acordo com a gestora do projeto, Erika Calheiros, os Centros de Inteligência podem, inclusive, propor a resolução do conflito na forma de mediação extrajudicial, mediante o acionamento do Programa de Olho na Qualidade.


Curso sobre a nova lei dos Cartórios
 

A Lei 14.382/2022 (Nova Lei dos Cartórios) introduziu importantes alterações no Direito brasileiro, como a criação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) e alterou a Lei de Registros Públicos, a Lei das Incorporações Imobiliárias e a Lei de Loteamento. Atenta às alterações, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), realizará a partir do dia 20/09, às 18h30, o EAD “A Nova Lei dos Cartórios” onde serão aprofundados os efeitos práticos da nova lei no segmento imobiliário.

O curso online e ao vivo será realizado nos dias 20, 21, 22, 27, 28 e 29/09, das 19h30 às 21h30 (Horário de Brasília). Inscreva-se já e aproveite a grande oportunidade de ter uma visão prática sobre a nova lei.

“Na lei há alterações profundas em matéria de procedimentos junto ao registro de imóveis, como no caso da abjudicação compulsória de promessa de compra e venda, que pode ser processada no Cartório do Registro de Imóveis. O mesmo ocorre em relação a resolução da promessa de compra e venda extrajudicialmente e o cancelamento do registro de imóveis”, reforça o consultor e parecerista em Direito Privado, Melhim Chalub.


Prêmio CBIC de Inovação e Sustentabilidade: inscrições abertas
 

A Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade (COMAT) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) lançou oficialmente a 24ª edição do Prêmio CBIC de Inovação e Sustentabilidade. As inscrições estão abertas até o dia 20/10/22. A iniciativa conta com cinco categorias e premiação para os três primeiros colocados de cada uma delas. Veja abaixo todas as informações.

Categorias

Materiais e Componentes
Sistemas Construtivos
Gestão da Produção e P&D
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Parabéns às empresas aniversariantes do mês de setembro
 

O Sinduscon-ES parabeniza as empresas que fazem aniversário neste mês de setembro, conforme a data de fundação informada na ficha de associação. Desejamos sucesso e vida longa!!!

AMG Engenharia
AMS Engenharia
Areia Branca Engenharia
Caiçaras Empreendimentos Imobiliários
Construtora Épura
G.C.E S.A
Fortes Engenharia
Ibeza Incorporadora e Construtora
R.R da Silva Tecnologia
Tercasa Engenharia
Verus Service


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