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Sinduscon-ES Informa
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 | | Nº 681 - 07.02.2023 | É AMANHÃ: Workshop aborda os principais pontos da revisão das Leis de Registro Público
A Comissão da Indústria Imobiliária do Sinduscon-ES realiza nesta quarta-feira, dia 15 de fevereiro, um workshop com o vice-presidente da CBIC, Aristóteles Passos Costa Neto, para apresentar os principais pontos da revisão das Leis 6.015/73, 4591/64, 6766/79 e demonstrar como eles impactam os procedimentos imobiliários.
O evento acontece às 17 horas, no auditório do Sinduscon-ES e é voltado para empresários, incorporadores, advogados e profissionais da área imobiliária. Inscrições gratuitas pelo e-mail industriaimobiliaria@sinduscon-es.com.br
| |  Missão técnica para Feicon/Enic. Reserve a sua vaga
O Sinduscon-ES está organizando uma missão técnica para o próximo Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC) que este ano será realizado de 12 a 14 de abril, junto com a Feicon, em São Paulo. Essa missão contará com o apoio da Findes e do Sebrae.
O 96º ENIC – Engenharia & Negócios reunirá engenheiros, construtores, arquitetos, varejistas e demais profissionais da construcão civil dentro da edição de 2023 da Feicon.
Quer participar? Informe seu nome e o da empresa para Ana Luiza no email materiais@sinduscon-es.com.br
| | Inscrições abertas para o curso A Nova Lei de Licitações e sua Aplicação Prática para o Setor da Construção
A nova lei de licitações e contratos administrativos, que entrará em vigor no próximo dia em 1° de abril, traz novidades em relação à contratação de obras e serviços de engenharia e inova em diversos aspectos da execução contratual, exigindo atualização dos profissionais que trabalham em qualquer uma das fases da contratação, tanto do lado do contratante público, como do contratado privado.
O curso desenvolvido pela CBIC foca aspectos aplicáveis ao setor da construção civil, abordando os temas mais importantes a partir das novas normas, em linguagem acessível e prática.
Os professores que ministrarão o curso são especialistas em contratações públicas, com sólida formação acadêmica, experiência didática e experiência na matéria.
O curso contará com aulas expositivas, ministradas ao vivo, durante as quais os participantes terão a possibilidade de interagir diretamente com os professores, esclarecendo dúvidas e aprofundando os temas abordados. As aulas também ficarão gravadas, para serem assistidas no momento mais oportuno pelos participantes.
A aplicação da nova lei e a implementação das normas que representam ganho para o setor da construção civil dependem da capacitação não apenas dos agentes públicos responsáveis pela condução das licitações e fiscalização dos contratos, mas do setor produtivo que dialogará com a Administração Pública.
Click aqui para fazer a inscrição.
| | eSocial: 15/06 é o prazo para envio da carga inicial de SST para órgãos públicos
Foi publicada nesta sexta-feira (03/02) a nova versão do Manual de Orientação do eSocial com a dilatação do prazo para o envio da carga inicial dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para órgãos públicos, além da inclusão de novas orientações.
Exclusivamente para o Grupo 4 (órgãos públicos e organizações internacionais) do eSocial, o prazo para o envio da carga inicial deste evento é o próximo dia 15 de junho contendo as informações desde a data do início da obrigatoriedade do evento, ou seja, 1 de janeiro de 2023.
Todavia, ocorrendo qualquer das situações abaixo listadas, o prazo para envio da carga inicial seguirá os seguintes prazos:
Desligamento: a carga inicial deve ser encaminhada no mesmo prazo previsto para o envio do evento S-2299; ou
Requerimento de benefício de aposentadoria especial: a carga inicial do evento deve ser realizada em até 10 dias corridos da comunicação do trabalhador acerca do requerimento do benefício.
| | Minha Casa Minha Vida é pauta de reuniões entre governo e construção
Próximo de ser relançado, o programa habitacional Minha Casa Minha Vida tem sido destaque na mídia e no debate entre governo federal e a indústria da construção. As empresas do setor cobram do governo a redução de riscos dos empreendimentos e ressaltam as obrigações das prefeituras que ficam pelo caminho e a falta de infraestrutura e serviços de água e luz.
De acordo com o presidente da Câmara Brasileira da Construção (CBIC), José Carlos Martins, o programa é exitoso, mas tem alguns pontos de atenção. “Se existe um programa exitoso é o Minha Casa Minha Vida. Deu problema, mas proporcionalmente pouco em relação à quantidade de casas entregues. O que a gente precisa é fazer uma análise do passado e eliminar todos os gargalos.”
Segundo o jornal O Globo, está previsto que o programa comece com um passivo de 130,5 mil moradias de obras atrasadas ou paralisadas. O ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), destacou que entregar as unidades habitacionais que estão atrasadas será o primeiro passo do governo.
O ministro tem se encontrado com diversos representantes da construção, inclusive com o presidente da CBIC, que contou ao jornal Folha de S. Paulo ter solicitado, em um desses encontros, uma diminuição do prazo entre a licitação para retomada da obra paralisada e o reinício da obra. “Isso tem demorado muito tempo e às vezes deixa fora do jogo porque na hora de assinar não vale mais a pena”, explicou Martins. Segundo ele, quanto maior a demora, maior a diferença entre o que foi orçado pela construtora e o preço efetivo da obra.
| | Parabéns às empresas aniversariantes de fevereiro
O Sinduscon-ES parabeniza as empresas que fazem aniversário neste mês de fevereiro, conforme a data de fundação informada na ficha de associação. Desejamos sucesso e vida longa! Andares Construção Civil
CittaEng. Empreendimentos e Tecnologia
Comer Construtora e Incorporadora
Construtora Canal
Construtora Soeiro & Tristão
Consórcio Cloges
M.T.F. Construções e Montagens
Qualliserv Serviços para Concessionárias
Steinge-Stein Engenharia e Construções
Vivace Engenharia
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SINDUSCON-ES
Sindicato da Indústria da Construção Civil no ES
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