ATENDIMENTO
(27) 3434-2050
8h30 às 12h e 13h30 às 18h
ÁREA RESTRITA AOS ASSOCIADOS
CNPJ:     Senha: 
Esqueci a senha     
Fale Conosco    
início
O Sinduscon-ES Serviços Informações Comissões CUB Eventos e Treinamentos Cartão do Associado
Informações
• Calendário de Feriados
• Campanha de Doação de Sangue
• Censo Imobiliário
• Convenções Coletivas
• Documentos Relações Trabalhistas
• Dados Setoriais
• Download
• Indicadores Financeiros
• Licitações Encerradas
• Links Úteis
• Notícias da Imprensa
• Notícias do Sinduscon-ES
• Salários
• Sinduscon-ES Informa
• Sinduscon-ES Jurídico
Parcerias como solução para o desenvolvimento
15.07.2019   A Gazeta
Notícia - Imprensa
Ainda muito recentes na sociedade brasileira, as Parcerias Público-Privadas, conhecidas como PPPs, fizeram sua estreia no Plano Plurianual do governo federal para o período de 1996 a 1999. Ou seja, há pouco mais de 20 anos passamos a conviver com essa modalidade de fazer negócios entre o setor público e o privado.

Naquele momento, as PPPs eram vistas apenas como a participação financeira do setor privado em um projeto do setor público. Em 2004, foi aprovada a Lei 11.079, que instituiu as normas gerais para licitação e contratação de parcerias público-privadas no país.

O que percebemos até então é que muito pouco avançamos, especialmente no entendimento do que representam as PPPs para o desenvolvimento brasileiro.

No Estado temos bons exemplos de PPPs, apesar de serem ainda poucos. A área de saneamento se destaca, com parcerias que vêm dando certo, notadamente nos municípios da Serra e Vila Velha.

Atualmente, a administração pública tem duas maneiras de atrair investimentos privados: fazendo novas concessões e instituindo parcerias público-privadas. No entanto, há no país um engessamento que impede que as parcerias e as concessões ocorram de fato. Isso porque convivemos com a falta de leis claras, falta de entrosamento entre os setores público e privado, criando um gargalo já conhecido de toda a sociedade brasileira: a insegurança jurídica e os problemas na formatação dos contratos.

Um exemplo simples, mas que ilustra bem esse tipo de problema são as frequentes dificuldades com as licenças ambientais, desapropriações e projetos incompletos. Com isso, os processos se arrastam por longos anos, desestimulando o setor privado a investir, causando prejuízos para a população e atrasando o desenvolvimento.

Para superar esse desafio e para que o país retome esse investimento em infraestrutura, que é imprescindível para o desenvolvimento e geração de emprego, é preciso que o Executivo e os órgãos de controle (Ministérios Públicos e Tribunais de Contas), juntamente com o setor produtivo, consigam unir esforços para se alcançar essas soluções.

Paulo Baraona é presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-ES)
Compartilhar:


 
SINDUSCON-ES - Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo
Av. Nossa Senhora da Penha, 1830, 3º andar
Barro Vermelho - Vitória - ES - CEP 29057-565
(27) 3434-2050

8h30 às 12h e 13h30 às 18h