Recentemente, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou um decreto classificando a construção civil como um serviço essencial ao País. A medida facilita a continuidade de obras, desde que respeitados os cuidados para prevenir a transmissão da Covid-19.
Não tivemos a paralisação da atividade no Espírito Santo. O setor, desde o anúncio da pandemia, aderiu de imediato às orientações e recomendações do governo do Estado e do Ministério Público do Trabalho na adoção das ações de prevenção.
Mesmo assim, recebemos com satisfação o reconhecimento do governo federal em classificar a indústria da construção como um serviço essencial. O setor emprega mais de 2 milhões de trabalhadores nos 26 estados e no Distrito Federal e tem uma grande capacidade de irrigar a economia como um todo.
Estudo demonstra que quando se faz habitação e obras, 97 outros setores são impactados, 62 atividades comerciais e industriais e 35 atividades ligadas aos serviços. Então, se quer irrigar a economia, tanto pelas atividades quanto pelas localidades, necessita ser através da construção civil.
Mas precisamos ir além. No cenário pós-pandemia, esperamos da União ações efetivas que garantam o desenvolvimento por meio de investimentos e não somente de incentivo ao consumo. Precisamos fortalecer a competitividade da indústria brasileira.
Esperamos que a escolha do presidente Jair Bolsonaro seja a de promover medidas estruturantes. O cenário pós-pandemia pede segurança jurídica como forma de assegurar investimentos no Brasil. Pede redução da pesada carga tributária imposta a todos os brasileiros. Pede menos burocracia.
Para mudar a direção que hora é apresentada pelos indicadores econômicos, será preciso estimular os setores de resposta mais rápida, como o da construção civil, e tirar do papel projetos que farão diferença no desenvolvimento. Mais do que nunca, será o momento de fomentar a infraestrutura no País para dar competitividade à economia. Fomentar também o saneamento e a habitação para dar dignidade ao cidadão.
Uma das amarras da infraestrutura no País é a insegurança jurídica, que poderá ser enfrentada com uma nova lei de licitações que equilibre os deveres e as responsabilidades entre contratantes e contratados, com o respeito aos contratos, com a proteção jurídica aos atos legítimos praticados pelo administrador público, com a autonomia e profissionalização das agências reguladoras, e com a revisão da interferência excessiva dos órgãos de fiscalização e controle nos meios de produção.
Agora estamos cuidando da prevenção e da saúde. Logo, logo, será o momento de cobrarmos ações econômicas e políticas dos governos para que tenhamos um novo País, bem melhor para todos.
Paulo Baraona é presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-ES)
