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Aprova Legal é apresentado aos associados do Sinduscon-ES
20.04.2021   
Notícia - Sinduscon

Os associados do Sinduscon-ES tiveram oportunidade de conhecer o sistema online de aprovação de projetos implantado recentemente pela Prefeitura de Cariacica.

Durante uma reunião online realizada na tarde de ontem, técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente apresentaram o Aprova Legal, sistema que passa a ser utilizado para aprovação de projetos, regularização de edificações, parcelamento de solo, emissão de taxas, certidão detalhada, Habite-se entre outros.

A expectativa é de que com o uso da plataforma digital haja celeridade nos processos de aprovação de projetos, extinguindo o uso do papel. Todo o processo será online.

Exemplificando. Na base de dados do sistema estarão todos os índices urbanísticos e o arquiteto e/ou engenheiro irá inserir os dados do projeto, se as informações estiverem de acordo com os índices, o projeto será aprovado automaticamente.

Com a criação do sistema, projetos que eram aprovados em até 120 dias ou mais, serão aprovados em minutos. Para o subsecretário de Desenvolvimento da Cidade, Marcelo Endringer, o sistema é inovador.

“Vai desburocratizar a máquina pública, será um avanço muito grande, pois projetos que demoravam quase um ano para ficarem prontos, poderão ser aprovados no mesmo dia. Cariacica será um exemplo de cidade para o Espírito Santo e para o Brasil”, comemora o subsecretário.

A gerente de Aprovação de Projetos e Regularização de Edificações, Camila Stein, da mesma forma, defende que o sistema será um avanço para o município.

“As informações do projeto para aprovação, tais como índices urbanísticos, usos da edificação, quantitativo de vagas, zoneamento e gabaritos foram totalmente parametrizadas com base nas legislações municipais, de forma a serem, automaticamente, validadas, sem a necessidade de análise municipal. Todos os trâmites serão feitos via sistema, eliminando a abertura do processo em meio físico, o que permitirá ao contribuinte ter acesso às informações do processo, em tempo hábil", explica.

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