Denominada Parcerias, a modalidade criada por meio de instrução normativa em outubro de 2021, com o objetivo de fomentar a participação dos entes públicos nas operações de financiamento à produção, por meio da oferta de contrapartidas locais cumulativas aos benefícios já oferecidos nas contratações com recursos do FGTS, foi apresentada pelo secretário nacional de Habitação, Alfredo Santos, em evento realizado nesta quinta-feira (04), em Vitória, no Espírito Santo, pela CBIC e pelo Sinduscon-ES.

Falando para uma plateia de empresários, secretários municipais, representantes do governo do Estado, do Banco do Brasil e da Caixa, o secretário disse que o Parcerias amplia o acesso ao financiamento habitacional para famílias com renda mensal bruta de até R$ 4.400.

Segundo o secretário nacional, o objetivo do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é dar uma resposta ao déficit habitacional no Brasil que é estimado em 5,8 milhões de moradias.
Outro programa apresentado por Santos é o Pró-Moradia, voltado à regularização de assentamentos precários, via financiamento pelo FGTS aos entes públicos para promover moradia adequada à população com renda de até três salários-mínimos.

No Espírito, há 21 propostas em análise no MDR dentro dessa modalidade, totalizando R$ 31 milhões.

Representante da CBIC no Conselho Curador do FGTS, Maria Henriqueta Arantes fez uma apresentação sobre as oportunidades para produção de habitação de interesse social, citando os programas Moradia Digna, Casa Verde e Amarela e Habite Seguro.

Henriqueta também frisou a importância de os empresários do setor usarem os recursos disponíveis no fundo para produção de unidades habitacionais. Segundo ela, dos R$ 62 milhões do orçamento do FGTS destinado a habitação para este ano, apenas 49% foram realizados até o momento.

José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), lembrou que o trabalho desenvolvido no dia a dia pela entidade às vezes demora a ser percebido, pois leva tempo para ser concretizado. Como exemplo ele citou a nova curva de subsídio do programa Casa Verde e Amarela, que começou a ser discutida em 2020 e só passou a valer este ano.

A respeito dos ataques que o FGTS vem recebendo, com propostas de mudanças do uso dos recursos, o presidente da CBIC disse que “o FGTS é bem gerido e é por isso que tem saldo positivo. O pecado do FGTS é ser bem gerido”.

Martins também destacou que o maior problema da construção civil no momento é o custo, que está três vezes maior que a inflação brasileira.

O presidente do Sinduscon-ES, Douglas Vaz, frisou a importância da indústria da construção civil para a economia do país por movimentar uma extensa cadeia produtiva. Disse ainda que a parceria entre as entidades e o poder público são importantes para encontrar soluções para atender as demandas da sociedade.