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Nesta sexta-feira, dia 17 de março, às 9 horas, no auditório do Sinduscon-ES, o advogado Victor Queiroz Passos Costa faz palestra sobre terceirização, apresentando os conceitos e a prática. Para associados do Sinduscon-ES a inscrição é gratuita e, para não associados, o valor é de R$ 30. Para se inscrever clique aqui.

1 - CONCEITO: ASPECTOS DO PL 4330/04 E REGRAS ATUAIS

2 - QUAIS ATIVIDADES PODEM SER TERCEIRIZADAS

3 - ATIVIDADE MEIO E ATIVIDADE FIM

4 - CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMOS ("PEJOTIZAÇÃO")

5 - PROTEÇÃO CONTRA RESPONSABILIDADE TRABALHISTA

O Sesi-ES abriu licitação para contratação de empresa para serviços de infraestrutura e engenharia conforme informações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017: O Sistema Findes torna público que realizará Licitação, modalidade Pregão na forma Eletrônico, relativo à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços para instalação de infraestrutura de interligação de caixas subterrâneas com fornecimento de todos os materiais para a interligação de cabeamento óptico e metálico com objetivo de unificação de dados na Unidade de Civit do Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Espírito Santo - SESI-DR/ES. Data da abertura das propostas: 16/03/2017 às 13h30min. O Edital está disponível no site do Sistema Findes www.sistemafindes.org.br e no endereço eletrônico onde ocorrerá a sessão pública: www.licitacoes-e.com.br (Banco do Brasil). Nº da Licitação Banco do Brasil - SESI: 663.681.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2017: O Sistema Findes torna público que realizará Licitação, modalidade Pregão na forma Eletrônico, relativo à Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços de Reforma em Muro de Cobogó na Unidade de Araçás do Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Espírito Santo - SESI-DR/ES. Data da abertura das propostas: 17/03/2017 às 13h30min. O Edital está disponível no site do Sistema Findes www.sistemafindes.org.br e no endereço eletrônico onde ocorrerá a sessão pública: www.licitacoes-e.com.br (Banco do Brasil). Nº da Licitação Banco do Brasil - SESI: 663.859.

A Comissão de Infraestrutura, dirigida por Adriano Alves, promoveu na tarde de ontem (13/03), no auditório do Sinduscon-ES, um encontro empresarial com o superintendente de Grandes Empresas de Construção Civil da Caixa Econômica Federal, Alexandre Martins Cordeiro e a gerente Suely Patrão Buriham. Na ocasião, eles apresentarm programas que o banco possui de PPPs em atividades de infraestrutura e imobiliárias e casos em andamento no estado de São Paulo.

O projeto que regulamenta a terceirização será votado a partir de 21 de março. A informação é do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Segundo Maia, o "atraso" na votação se deve ao fato de que a negociação sobre as "garantias" aos trabalhadores ainda não foi concluída com as centrais sindicais. “Terceirização vamos votar dia 21 o texto da Câmara. Na próxima semana, vamos negociar os artigos do texto do Senado”, afirmou Maia. O texto da Câmara a que ele se refere é um projeto do Executivo de 1998, considerado pelas centrais sindicais como "menos rigoroso". Já o projeto do Senado sobre o tema é o texto que foi aprovado pelos deputados em 2015, que prevê mais garantias. A proposta de Maia aos opositores é votar os dois projetos sobre o tema e negociar futuros vetos presidenciais. (Com informações da Agência Estado)

O Conselho Jurídico do Sinduscon-ES, coordenador pelo advogado Luiz Antônio Lorenzon, esteve reunido na noite de ontem para tratar dos seguintes assuntos:

1) Responsabilidade Subsidiária na Construção Civil: práticas para minorar condenações trabalhistas

2) Inconstitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial a não sindicalizados

3) Destaques da última reunião do CONJUR/CBIC | Brasília