As construtoras de obras públicas têm um importante encontro nesta quarta-feira (09/06). A Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizará, via Zoom, reunião para debater dois temas de interesse: “Inadimplemento Público: Direitos e Obrigações” e “Plataforma + Brasil: Módulo de Obras”.
Das 14h às 15h30, o debate será sobre a insegurança jurídica e os ônus financeiros do não cumprimento das obrigações de pagamentos por parte da Administração Pública. Dotações orçamentárias, empenhos e restos a pagar.
Como convidados, participam:
Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Coinfra/CBIUC
Manoel Moreira de Souza Neto, coordenador geral de Controle Externo de Infraestrutura (Coinfra) do Tribunal de Contas da União (TCU)
Keyla Araújo Boaventura, secretária de Fiscalização de Infraestrutura Urbana (SeinfraUrb) do TCU
Alessandro Aurélio Caldeira, secretário de Macroavaliação Governamental (Semag) do TCU
Fernando Vernalha, doutor em Direito e sócio do escritório Vernalha Guimarães e Pereira Advogados
Ricardo Portella Nunes, presidente do Sicepot-RS
Engenheiro Vinicius Benevides, diretor operacional e head de Inovação da Dimensional Engenharia
Já das 15h30 às 17h, o Ministério da Economia apresentará as novas funcionalidades que vão orientar todas as licitações e acompanhamento da execução de obras geridas com recursos do governo federal.
Os palestrante e debatedores desse debate serão:
Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Coinfra/CBIC
Caio Mário Paes de Andrade, secretário especial de Desburocratização, Gestão, Governo Digital (Seges/ME)
Regina Lemos de Andrade, diretora do Departamento de Transferências da União da Seges/ME
Sérgio Rodovalho Pereira, superintendente Nacional de Rede de Governo da Caixa
Marli Burato, especialista em Transferências e consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
Alfredo Guttenberg de Mendonça Brêda, presidente do Sinduscon-AL
Luiz Antonio Messias, vice-presidente do Sinduscon-SP