Nesta quinta-feira (26), às 17h, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realiza mais uma edição do tradicional Quintas da CBIC, com transmissão ao vivo pelo canal da entidade no YouTube. O tema do debate será “O novo marco do licenciamento ambiental: impactos no setor da construção”, assunto que voltou ao centro das atenções após avanços no Congresso Nacional.
A live acontece em um momento estratégico. Isso porque a CBIC tem acompanhado de perto a tramitação do projeto de lei que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente em discussão no Senado Federal. Para a entidade, a aprovação da nova legislação pode ser um importante passo para reduzir a burocracia e garantir maior previsibilidade e segurança jurídica aos empreendedores, sem abrir mão da proteção ao meio ambiente.
Participam do debate Eduardo Aroeira, vice-presidente da CBIC; Nilson Sarti, vice-presidente de Sustentabilidade e presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) da entidade; Marcos Saes, membro do Conselho Jurídico da CBIC; e Caio Portugal, vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi/SP.
Entre os temas que devem ser abordados estão as principais inovações do novo marco, como a definição de prazos máximos para análise dos pedidos, a dispensa de licenciamento para atividades de baixo impacto e o uso do licenciamento por adesão e compromisso, que pode acelerar processos em empreendimentos habitacionais e de infraestrutura.
Para a CBIC, o novo marco representa um avanço no sentido de tornar os processos mais eficientes, evitando entraves desnecessários e permitindo que obras essenciais saiam do papel com mais agilidade. “É fundamental modernizar a legislação para atender às necessidades do país com responsabilidade ambiental”, defende a entidade.
