Lula fez queixa pública pela demora para lançar novo modelo de crédito voltado a pessoas com renda de até R$ 12 mil por mês

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou uma cerimônia de entrega de unidades do programa Minha Casa, Minha Vida para cobrar os ministros Jader Filho (Cidades) e Rui Costa (Casa Civil), o presidente da Caixa, Carlos Vieira, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, sobre a demora para o lançamento de um novo modelo de financiamento para destravar a compra de imóveis no país, principalmente para a classe média.

"Fizemos a reunião em 24 de junho, me pediram 30 dias para apresentar a proposta definitiva. Já estamos no mês de agosto, tanto você, Jader, como o Carlos, como a Inês (Magalhães, vice-presidente de Habitação da Caixa), como o Rui Costa, que está ouvindo aqui, como o presidente do Banco Central, me devem uma resposta porque já dobrou a data."

Dos citados, apenas Galípolo não participou da cerimônia, seja de forma presencial ou virtual. Lula disse que o governo decidiu lançar "o maior programa habitacional da história deste país".

A iniciativa é vista no Planalto como uma arma para impulsionar a popularidade do Presidente. No discurso, o petista falou em atender com o programa pessoas que ganham até R$ 12 mil por mês.

Para destravar o financiamento da casa própria para a classe média, as mudanças avaliadas pelo governo incluem flexibilizar o volume de recursos da poupança retido no Banco Central e criar mecanismo para aumentar a atratividade dos contratos corrigidos pelo IPCA - índice oficial de inflação.

Os depósitos na poupança são a principal fonte de recursos para o crédito imobiliário, mas sua participação vem caindo junto com redução no saldo da caderneta em meio ao aumento do acesso da população a aplicações financeiras mais rentáveis.

A ideia é permitir uma flexibilização nas regras que os bancos têm de seguir para aplicação dos recursos captados via poupança.

Atualmente, 65% dos depósitos são direcionados obrigatoriamente para crédito imobiliário, enquanto 20% ficam retidos no BC na forma de depósitos compulsórios e os outros 15% podem ser usados livremente pelos bancos.

Questionado sobre a cobrança, Jader Filho culpou o Banco Central pela demora.

"O Ministério entende que do valor (...) discutido pelo BC, pelo menos 80% deve permanecer para a habitação e que nós tenhamos um limite na taxa de juros. Os juros não podem ficar liberados."

Mais R$ 138 bi no crédito imobiliário até o fim deste ano

O presidente da Caixa, Carlos Vieira, projeta chegar ao fim do ano com R$ 250 bilhões em contratações de crédito habitacional, sendo R$ 138 bilhões neste semestre. Um dos impulsionadores do aumento dos financiamentos será o pacote que o governo Lula deverá lançar entre agosto e setembro.

No ano passado, a Caixa liberou R$ 223,6 bilhões em recursos para moradia. Em entrevista à Folha, Vieira antecipa detalhes da futura linha para reforma de imóveis planejada pelo governo, com taxas mais baratas e prazos maiores de até oito anos. Os recursos virão da mesma fonte do crédito imobiliário e, por isso, terão condições mais competitivas.

Segundo ele, as mudanças em estudo devem dar mais estabilidade ao Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), instrumento de financiamento imobiliário que usa recursos da poupança para viabilizar a aquisição de imóveis. "Vai ter uma previsibilidade que não tinha. Isso é bom para o mercado", diz ele.

"A expectativa é gerar uma fonte para que, nos próximos cinco anos, o crédito aumente anualmente em tomo de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões e estabilize a taxa de juros." Sobre a nova bet da Caixa, Vieira diz que o lançamento deve acontecer neste semestre, junto de monitoramento de comportamento social e campanha educativa.