Dona Conceição Pissinali, 81 anos, foi atropelada por uma bike elétrica no último dia 16 de outubro, pela manhã, ao sair de uma farmácia, na Enseada do Suá, e permanece na UTI, após fratura de seu fêmur. A condutora da bike vinha na contramão, na Rua Dra Odete Braga Furtado. Dona Conceição não olhou para a contramão (como possivelmente nenhum de nós olharíamos, haja vista a pista ser de mão única). O mapa do PDU de 2018 de Vitória indica o planejamento de uma infraestrutura cicloviária na Rua Dra Odete Braga Furtado, mas até hoje nada foi executado.
Vivemos um dilema na sociedade atualmente com relação ao advento e crescente uso de veículos de micromobilidade individual (bikes, patinetes e scooters), cada vez mais com autopropulsão (elétricos de modo geral). Em Vitória a polêmica é ainda mais aquecida, visto que a cidade lidera rankings nacionais de internações em acidentes com ciclistas, segundo o ITDP – Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento.
Este cenário só pode melhorar com forte presença do poder público:
1) Com campanha educativa intensa com relação ao correto uso desses veículos, limites de velocidade, equipamentos de proteção, onde trafegar, etc, e consequências de penalidades, o que deve ser protagonizado pela Prefeitura Municipal de Vitória – PMV e o Detran/ES.
2) Com fiscalização e aplicação de penalidades aos condutores infratores, pela PMV.
3) Com aprimoramento da malha cicloviária, atualmente muito desconectada (parte da malha existente é bastante estimulante o uso desses modais, mas, para alcançá-las, os condutores precisam se colocar em situação de perigo, para si e para pedestres, nas demais vias de acesso), o que também é gestão municipal.
Sobre campanha educativa intensa, algumas se mantêm em nossa memória: a campanha “Parar na faixa é sinal de respeito à vida”, lançada em setembro de 2005, durante a Semana Nacional de Trânsito, pelo Detran-ES, em parceria com prefeituras dos municípios da Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra) e com o BPRv (Batalhão de Polícia de Trânsito Rodoviário e Urbano).
Outro exemplo na capital, “Rotatória, mais segurança em todos os sentidos” (em 2011) – ação educativa da PMV realizada nos bairros Praia do Canto, Bento Ferreira, Jardim da Penha e Jardim Camburi, com distribuição de folhetos e orientação a motoristas.
Sobre aplicação de penalidades, a condução em veículos de micromobilidade, ainda que dispensem registro e habilitação, devem seguir o Código de Trânsito Brasileiro - CTB. No caso em questão (contramão na pista de rolamento), de acordo com o Art. 244, inciso I do CTB, combinado com o Art. 58: Infração: Média, Penalidade: Multa (R$ 130,16), Medida administrativa: Remoção da bicicleta, ciclo elétrico ou equipamento, se necessário.
Entretanto, a penalização isolada não resolve o problema. A segurança no trânsito depende também de um ambiente urbano que estimule o comportamento correto — e é aí que entra a infraestrutura cicloviária planejada, mas ainda incompleta.
Vale destacar que a necessidade de tais conectividades já vem sendo discutidas há muitos e muitos anos, inclusive estando contidas no Plano Diretor Urbano de 2018, Anexo 5, Mapa 1: Rede Cicloviária.
Entretanto, a maior parte da Infraestrutura Cicloviária planejada no PDU não saiu do papel, como no caso introdutório. Em algumas vias da Praia do Canto, por exemplo, seria de fácil implantação a conexão da ciclovia da orla com a da Av. Rio Branco, pela Rua Celso Calmon e Rua Afonso Cláudio, apenas reposicionando vagas em paralelo e criando ciclofaixa protegida pelas vagas em paralelo (no estilo Copenhague) e ajustando-se a sinalização horizontal. O investimento seria mínimo.
Vale lembrar que Vitória é a única capital do Sudeste que não possui um órgão independente para gestão operacional do trânsito - que abrange a micromobilidade - (algo equivalente à CET-SP, CET-RJ e BH TRANS), o que dificulta o olhar técnico e o debate por melhorias.
Por enquanto, fazemos sinceros votos de esperança para a recuperação de Dona Conceição.
Eduardo Borges é engenheiro civil e mestre em arquitetura e urbanismo (Ufes) e diretor do Sinduscon-ES
