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Nº 912 - 07.05.2026 
Câmara de Vila Velha realiza audiência pública para debater novo Plano Diretor Municipal
 

A Câmara Municipal de Vila Velha realiza nesta quinta-feira (14 de maio), a segunda audiência pública destinada a debater a proposta do novo Plano Diretor Municipal (PDM).

A audiência acontece às 19 horas, no plenário da Câmara, com a participação do setor produtivo e entidades empresariais.

O presidente da Câmara, Osvaldo Maturano, destacou a importância do processo participativo na construção de uma legislação que impacta diretamente o desenvolvimento da cidade.

"A Câmara de Vila Velha cumpre seu papel institucional ao promover um amplo debate sobre o novo Plano Diretor. Esse é um momento fundamental para ouvir a população, o setor produtivo e as entidades de classe, garantindo que o crescimento da cidade aconteça de forma planejada, equilibrada e com responsabilidade", afirmou.

Novo Plano Diretor Municipal (PDM)
 
Dia: 14/05 (quinta-feira)
Hora: 19h
Público convidado: Setor produtivo e entidades empresariais
Local: Plenário da Câmara Municipal de Vila Velha


Reforma tributária: Receita Federal abre prazo para contribuições aos Regulamentos da CBS e IBS
 

A Receita Federal abriu prazo para as empresas engajadas no projeto piloto da RTC-CBS e entidades de âmbito nacional participantes do Fórum Diálogos da Regulamentação da Reforma Tributária encaminharem suas sugestões de aprimoramento aos regulamentos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto de Bens e Serviços (IBS), publicados em 30/04.

O envio das contribuições deverá ser feito até o dia 31/05 através do serviço Receita Atende, na opção Fale Conosco.

Destaca-se que o processo de contribuições para aprimoramento das normativas não altera, por si só, o prazo de início da exigência dos documentos fiscais, que será em 01/08/2026, o qual começou a ser contado a partir da publicação dos regulamentos.

Após a conclusão do prazo de contribuições, é esperada para o 2º semestre a publicação da versão 2 dos regulamentos.

Ademais, alguns temas ainda dependem de normatização complementar, tais como:

Detalhamento final do split payment;
Definição das alíquotas de referência da CBS e do IBS;
Regulamento do Imposto Seletivo;
Lista positiva de benefícios fiscais onerosos; e
Atos específicos de setores especiais (operações com bens imóveis, bilhete eletrônico de passagem, financeiro, telecomunicações, seguros, entre outros).

Receita Atende (contribuções)  https://foco.page.link/cPah
Decreto 12.955/2026 (CBS)  https://foco.page.link/251L
Resolução CGIBS 6/2026 (IBS)  https://foco.page.link/1Hi9

Elaborado por Foco – Relações Governamentais


Relatório sobre fim da escala 6×1 deve ser finalizado até 26 de maio
 

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa as propostas de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 iniciou, nesta semana, a execução de seu plano de trabalho. O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), prevê a votação do parecer no colegiado até o dia 26 de maio.

O cronograma inclui a realização de cinco audiências públicas para discutir diferentes aspectos da proposta, como uso do tempo de trabalho, aspectos econômicos e sociais, além das perspectivas de empregadores e trabalhadores. A primeira audiência contará com a participação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. No dia 12 de maio está prevista uma audiência sobre os impactos econômicos do projeto de lei.

Além das reuniões em Brasília, a comissão também realizará seminários regionais em João Pessoa (PB), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP), com o objetivo de ampliar o debate e ouvir diferentes setores da sociedade. A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora está na fase de análise de mérito.

Segundo o relator, o objetivo é reunir subsídios técnicos e promover diálogo para embasar a decisão do Congresso. Após a votação na comissão, o texto seguirá para o plenário da Câmara e, se aprovado, será encaminhado ao Senado Federal.


Construção Industrializada em Aço e Produtividade é tema de Road Show no Sinduscon-ES
 

O Centro Brasileiro da Construção em Aço (CBCA) vai reunir profissionais de referência no mercado para debater a industrialização da construção civil. O encontro acontece no dia 28 de maio, de 17h às 20h, no auditório do Sinduscon-ES, em Vitória.

Os palestrantes vão abordar a industrialização da construção, tanto em obras de infraestrutura, como nas estruturas secundárias e nos materiais de acabamento. Cases abordando como se portam as estruturas em aço com a ação do tempo serão apresentados, bem como processos fabris industrializados.

O Sinduscon-ES dispõe de 20 inscrições gratuitas para associados. Interessados devem enviar o nome completo, e o da empresa, para o WhatsApp 27 99316-1611. Os 20 primeiros vão receber a gratuidade.

As inscrições para o Road Show estão abertas. Clique aqui e confira.



Parabéns às empresas aniversariantes do mês de maio
 

O Sinduscon-ES parabeniza as empresas que fazem aniversário neste mês de maio, conforme a data de fundação informada na ficha de associação. Desejamos sucesso e vida longa!

CBSI - Cia Brasileira de Serviços de Infraestrurura
Dirceu Bona Engenharia
GR1 Indústria e Comércio
Imobiliária e Construtora Valdecir Torezani
Machine Desenvolvimento
Mocelin Engenharia
Perfetto Engenharia
Plamont – Planejamento, Montagem e Engenharia
RS Construtora e Incorporadora
RS França Construtora
San Juan Empreendimentos Imobiliários
Smart Engenharia, Construção e Incorporação
Vaz Desenvolvimento Imobiliário
Vibra Construções e Serviços
Wide Engenharia e Consultoria

 


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