|
Sinduscon-ES Informa
|
|
|
|
 | | Nº 912 - 07.05.2026 | Câmara de Vila Velha realiza audiência pública para debater novo Plano Diretor Municipal
A Câmara Municipal de Vila Velha realiza nesta quinta-feira (14 de maio), a segunda audiência pública destinada a debater a proposta do novo Plano Diretor Municipal (PDM).
A audiência acontece às 19 horas, no plenário da Câmara, com a participação do setor produtivo e entidades empresariais.
O presidente da Câmara, Osvaldo Maturano, destacou a importância do processo participativo na construção de uma legislação que impacta diretamente o desenvolvimento da cidade. "A Câmara de Vila Velha cumpre seu papel institucional ao promover um amplo debate sobre o novo Plano Diretor. Esse é um momento fundamental para ouvir a população, o setor produtivo e as entidades de classe, garantindo que o crescimento da cidade aconteça de forma planejada, equilibrada e com responsabilidade", afirmou.
Novo Plano Diretor Municipal (PDM) Dia: 14/05 (quinta-feira) Hora: 19h Público convidado: Setor produtivo e entidades empresariais Local: Plenário da Câmara Municipal de Vila Velha
| | Reforma tributária: Receita Federal abre prazo para contribuições aos Regulamentos da CBS e IBS
A Receita Federal abriu prazo para as empresas engajadas no projeto piloto da RTC-CBS e entidades de âmbito nacional participantes do Fórum Diálogos da Regulamentação da Reforma Tributária encaminharem suas sugestões de aprimoramento aos regulamentos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto de Bens e Serviços (IBS), publicados em 30/04.
O envio das contribuições deverá ser feito até o dia 31/05 através do serviço Receita Atende, na opção Fale Conosco.
Destaca-se que o processo de contribuições para aprimoramento das normativas não altera, por si só, o prazo de início da exigência dos documentos fiscais, que será em 01/08/2026, o qual começou a ser contado a partir da publicação dos regulamentos.
Após a conclusão do prazo de contribuições, é esperada para o 2º semestre a publicação da versão 2 dos regulamentos.
Ademais, alguns temas ainda dependem de normatização complementar, tais como:
Detalhamento final do split payment; Definição das alíquotas de referência da CBS e do IBS; Regulamento do Imposto Seletivo; Lista positiva de benefícios fiscais onerosos; e Atos específicos de setores especiais (operações com bens imóveis, bilhete eletrônico de passagem, financeiro, telecomunicações, seguros, entre outros).
Elaborado por Foco – Relações Governamentais
| | Relatório sobre fim da escala 6×1 deve ser finalizado até 26 de maio
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa as propostas de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 iniciou, nesta semana, a execução de seu plano de trabalho. O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), prevê a votação do parecer no colegiado até o dia 26 de maio.
O cronograma inclui a realização de cinco audiências públicas para discutir diferentes aspectos da proposta, como uso do tempo de trabalho, aspectos econômicos e sociais, além das perspectivas de empregadores e trabalhadores. A primeira audiência contará com a participação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. No dia 12 de maio está prevista uma audiência sobre os impactos econômicos do projeto de lei.
Além das reuniões em Brasília, a comissão também realizará seminários regionais em João Pessoa (PB), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP), com o objetivo de ampliar o debate e ouvir diferentes setores da sociedade. A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora está na fase de análise de mérito.
Segundo o relator, o objetivo é reunir subsídios técnicos e promover diálogo para embasar a decisão do Congresso. Após a votação na comissão, o texto seguirá para o plenário da Câmara e, se aprovado, será encaminhado ao Senado Federal.
| | Construção Industrializada em Aço e Produtividade é tema de Road Show no Sinduscon-ES
O Centro Brasileiro da Construção em Aço (CBCA) vai reunir profissionais de referência no mercado para debater a industrialização da construção civil. O encontro acontece no dia 28 de maio, de 17h às 20h, no auditório do Sinduscon-ES, em Vitória.
Os palestrantes vão abordar a industrialização da construção, tanto em obras de infraestrutura, como nas estruturas secundárias e nos materiais de acabamento. Cases abordando como se portam as estruturas em aço com a ação do tempo serão apresentados, bem como processos fabris industrializados.
O Sinduscon-ES dispõe de 20 inscrições gratuitas para associados. Interessados devem enviar o nome completo, e o da empresa, para o WhatsApp 27 99316-1611. Os 20 primeiros vão receber a gratuidade.
| | | Parabéns às empresas aniversariantes do mês de maio
O Sinduscon-ES parabeniza as empresas que fazem aniversário neste mês de maio, conforme a data de fundação informada na ficha de associação. Desejamos sucesso e vida longa! CBSI - Cia Brasileira de Serviços de Infraestrurura Dirceu Bona Engenharia GR1 Indústria e Comércio Imobiliária e Construtora Valdecir Torezani Machine Desenvolvimento Mocelin Engenharia Perfetto Engenharia Plamont – Planejamento, Montagem e Engenharia RS Construtora e Incorporadora RS França Construtora San Juan Empreendimentos Imobiliários Smart Engenharia, Construção e Incorporação Vaz Desenvolvimento Imobiliário Vibra Construções e Serviços Wide Engenharia e Consultoria
| | |  |
|
|
|
SINDUSCON-ES
Sindicato da Indústria da Construção Civil no ES
Av. Nossa Senhora da Penha, 1830, 4º andar Barro Vermelho - Vitória - ES - CEP: 29057-565
|
|
(27) 3434-2050
-
8h às 12h e 13h às 17h
|
|
|
|