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Sinduscon-ES Informa
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 | | Nº 916 - 28.05.2026 |  Presidente do Sinduscon participa da entrega das obras da ETE Manguinhos
Aconteceu nesta quarta-feira (27) a entrega da primeira etapa de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Manguinhos, no município da Serra. Durante a agenda, também foi assinada a ordem de serviço para a segunda etapa das intervenções executadas pela Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan).
O presidente do Sinduscon-ES, Douglas Vaz, participou da solenidade e ressaltou a importância da obra para que novos empreendimentos possam ser instalados no município. No momento, alguns projetos estão parados aguardando viabilidade para esgotamento.
De acordo com o governador Ricardo Ferraço, no início de 2027 a estação estará concluída. “Temos outros desafios no saneamento da Serra, mas vamos seguir em parceria com a Prefeitura para encontrar soluções”, declarou o governador.
A segunda etapa das obras contempla a integração e a conclusão da ampliação da estação. O sistema adotado utilizará tecnologia moderna e eficiente, capaz de acelerar o processo de tratamento do esgoto em ciclos contínuos dentro de um único tanque, garantindo maior eficiência operacional e qualidade no tratamento.
Com as melhorias, a capacidade de tratamento do sistema passará de 110 para 200 litros por segundo. Na prática, isso representa cerca de 17 milhões de litros de esgoto tratados por dia, volume equivalente ao enchimento de aproximadamente 17 mil caixas d’água de mil litros diariamente.
O Sistema Manguinhos atende toda a região sul da Serra, abrangendo a área litorânea e bairros como Carapebus, Bicanga, Ourimar, Manguinhos, Jardim Limoeiro, Cidade Continental, São Diogo, Chácaras Santa Luzia, Valparaíso e Laranjeiras.
| | PDM de Vila Velha: Hoje tem audiência na Câmara
A Câmara Municipal de Vila Velha realiza nesta quinta-feira (28 de maio), a segunda audiência pública destinada a debater a proposta do novo Plano Diretor Municipal (PDM).
A audiência acontece às 19 horas, no plenário da Câmara, com a participação do setor produtivo e entidades empresariais. O diretor do Sinduscon-ES, Sandro Pretti, fará uma apresentação na ocasião e é importante a presença dos empresários.
O presidente da Câmara, Osvaldo Maturano, destacou a importância do processo participativo na construção de uma legislação que impacta diretamente o desenvolvimento da cidade.
"A Câmara de Vila Velha cumpre seu papel institucional ao promover um amplo debate sobre o novo Plano Diretor. Esse é um momento fundamental para ouvir a população, o setor produtivo e as entidades de classe, garantindo que o crescimento da cidade aconteça de forma planejada, equilibrada e com responsabilidade", afirmou.
Novo Plano Diretor Municipal (PDM) Dia: 14/05 (quinta-feira)
Hora: 19h
Público convidado: Setor produtivo e entidades empresariais Local: Plenário da Câmara Municipal de Vila Velha
| | Convenção Coletiva 2025/2027 - Reajuste salarial e alimentação
A Convenção Coletiva de Trabalho possui período de vigência de 01/05/2025 a 30/04/2027, tendo sido pactuado que, na data-base de 2026, seriam objeto de negociação apenas as cláusulas de natureza econômica, permanecendo inalteradas as demais disposições convencionais.
Nesse contexto, após as rodadas de negociação coletiva realizadas entre as representações patronal e laboral, foram acordados os seguintes valores, os quais, o Sinduscon-ES orienta as empresas associadas a promoverem desde logo a sua aplicação, adotando as providências internas necessárias à adequação das folhas de pagamento e benefícios. REAJUSTES SALARIAIS • Reajuste de 7% nos pisos salariais;
• Reajuste de 7% nos salários até R$ 6.000,00;
• Para salários acima de R$ 6.000,00, reajuste fixo de R$ 420,00. ALIMENTAÇÃO
a) Valor diário de R$ 35,60 para a diferença da alimentação pronta para consumo;
b) Cartão alimentação no valor de R$ 1.300,00;
c) Valor de R$ 850,00 referente à diferença da cesta alimentação; CESTA NATALINA R$ 220,00 (Cláusula Sexta, parágrafo décimo) CAFÉ DA MANHÃ
• Valor alternativo de R$ 8,00 por dia para as empresas que não fornecem o benefício in natura;
• Multa por descumprimento no valor de R$ 16,00. Ressaltamos, no entanto, que ainda permanecem pendentes de negociação o novo valor da alimentação complementar para empregados alojados, bem como a forma de compensação ou abono dos dias de paralisação/greve.
Encerradas as discussões sobre os pontos ainda pendentes, será formalizado o respectivo Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho.
| | IPTU Verde: prazo termina amanhã (29)
Proprietários de terrenos localizados em áreas de preservação ambiental no município da Serra têm até o dia 29 de maio para solicitar a isenção do IPTU referente ao exercício de 2026. Os pedidos devem ser protocolados na Secretaria Municipal da Fazenda (Sefa).
O município aprovou recentemente lei que isenta o pagamento de IPTU das áreas sem edificações localizadas em Zona de Proteção Ambiental (ZPA). Uma demanda do setor que foi levada pelo Sinduscon-ES e pela Ademi-ES ao prefeito Weverson Meireles e ao secretário da Fazenda, Henrique Valentim.
A iniciativa, conhecida como IPTU Verde, tem como objetivo incentivar a preservação ambiental no município por meio de benefício tributário concedido a imóveis sem edificação localizados em áreas ambientalmente protegidas.
A isenção poderá valer por até quatro exercícios fiscais consecutivos, desde que o imóvel continue atendendo aos requisitos ambientais, cadastrais e tributários exigidos pela legislação. Durante esse período, o município poderá realizar vistorias e análises técnicas para verificar a manutenção das condições do benefício.
| | ITBI deve respeitar o valor real da transação imobiliária
Em vez de utilizarem o valor do negócio como referência inicial, alguns municípios capixabas impõem avaliações próprias, desconsiderando a declaração do contribuinte e criando um cenário de insegurança jurídicaO Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) tem como base de cálculo o valor da transação efetivamente realizada entre as partes. Esse parâmetro foi expressamente reafirmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Tema Repetitivo nº 1.113, segundo o qual "o valor da transação declarado pelo contribuinte goza da presunção de que é condizente com o valor de mercado, que somente ...
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| | Rodada de Negócios na ES Construção. Em breve serão abertas as inscrições
Empresas capixabas do setor da construção civil terão a oportunidade de ampliar sua rede de contatos e fechar novos acordos durante a Rodada de Negócios promovida pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae/ES), que será realizada nos dias 9 e 10 julho , a partir das 14 horas, no Pavilhão de Carapina , na Serra. As inscrições vão abrir em breve, com vagas limitadas.
A ação integra a programação da ES Construção, a maior vitrine de inovações construtivas do Espírito Santo, e conta com a parceria da Federação das Indústrias do Espírito Santo ( Findes) , do Programa + Negócios e do Sindicato da Indústria da Construção Civil ( Sinduscon-ES), com foco em aproximar pequenas empresas de grandes compradoras, incentivando o desenvolvimento de novos fornecedores locais e fortalecendo a cadeia produtiva da construção.
| | Parabéns às empresas aniversariantes do mês de maio
O Sinduscon-ES parabeniza as empresas que fazem aniversário neste mês de maio, conforme a data de fundação informada na ficha de associação. Desejamos sucesso e vida longa! CBSI - Cia Brasileira de Serviços de Infraestrurura
Dirceu Bona Engenharia
GR1 Indústria e Comércio
Imobiliária e Construtora Valdecir Torezani
Machine Desenvolvimento
Mocelin Engenharia
Perfetto Engenharia
Plamont – Planejamento, Montagem e Engenharia
RS Construtora e Incorporadora
RS França Construtora
San Juan Empreendimentos Imobiliários
Smart Engenharia, Construção e Incorporação
Vaz Desenvolvimento Imobiliário
Vibra Construções e Serviços
Wide Engenharia e Consultoria
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SINDUSCON-ES
Sindicato da Indústria da Construção Civil no ES
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