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Sinduscon-ES Informa
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 | | Nº 146 - 23.06.2016 |  Hoje tem Assembleia Geral Extraordinária para tratar da Convenção Coletiva de Trabalho
O presidente do Sinduscon-ES convoca as empresas e empresários integrantes da categoria da indústria da construção para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada nesta quinta-feira, dia 21 de julho, em primeira convocação às 18h e, em segunda convocação às 18h30, no auditório Sinduscon-ES, localizado na Av. Nossa Senhora da Penha, 1.830, 2º andar, Barro Vermelho, Vitória. O assunto é o andamento das negociações para a Convenção Coletiva de Trabalho.
Reforçamos que ainda não foi celebrado nenhum acordo referente à Convenção Coletiva de Trabalho e que nova reunião acontecerá no Tribunal Regional do Trabalho após a assembleia.
Lembramos que podem participar da AGE as empresas quites com suas obrigações associativas, representadas pelos seus diretores ou prepostos, devidamente habilitados por procuração específica.
| | Núcleo de Seguros lança Risco de Engenharia em parceria com a AXA Seguros
O Núcleo de Seguros CBIC, em parceria com a AXA Seguros, lança no próximo dia 24 de junho, durante reunião da Comissão da Indústria Imobiliária (CII) da CBIC, em São Luís (MA) o produto Risco de Engenharia. A AXA, um dos maiores grupos seguradores do mundo, está presente em 64 países, emprega 166 mil pessoas e serve a 103 milhões de clientes individuais e empresariais. A seguradora iniciou as operações no Brasil no final de 2013 e hoje oferta todo tipo de produto em Linhas Gerais, Grandes Riscos Empresariais, Vida em Grupo e Afinidade.
Recentemente firmou parceria com o Convênio de Seguros da CBIC – Gestão ...
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| | Julgamento de recurso sobre corretagem imobiliária foi adiado para o dia 10 de agosto
Foi adiado para o dia 10 de agosto o julgamento do Recurso Especial nº 1.551.956/SP, que trata da legitimidade passiva da incorporadora (promitente vendedora) para responder pela restituição da comissão de corretagem e da taxa de serviço de assessoria técnico-imobiliária (SATI), sob o fundamento da abusividade da transferência desses encargos ao consumidor. O relator do processo é o ministro Paulo de Tarso Sanseverino. O julgamento estava previsto para ocorrer ontem (22), no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para o setor da construção, o corretor está a serviço de dois polos da negociação, atuando como intermediador entre fornecedor e adquirente e não apenas em benefício da incorporadora. Portanto, o profissional não é subordinado às construtoras nem às incorporadoras, e sim um profissional autônomo que trabalha por meio de parcerias, dessa forma, a cobrança não é ilegal e não se configura como venda casada.
| | Ministério da Transparência cria grupo de trabalho para alterar a Lei de Licitações
O Ministro da Transparência, Fiscalização e Controle (antiga Controladoria Geral da União), Torquato Jardim, criou um grupo de trabalho para alterar a Lei de Licitações (Lei 8.666/1993). A medida foi publicada no último dia 21 de junho, no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria 1.078. Segundo a publicação, o grupo tem por objetivo a formulação de propostas, medidas e estratégias para desburocratizar os serviços públicos no âmbito do poder executivo federal. O grupo será coordenado por Lilian Claessen de Miranda Brandão, chefe de gabinete do ministro interino, e formado por Marcos Cândido de Paula Rezende, Cibely Pelegrino Chagas e Maria de Fátima Rezende. Os integrantes terão 30 dias para apresentar o resultado dos trabalhos, tempo prorrogável por igual período.
O grupo deverá, ainda, convocar e convidar servidores e técnicos para apresentarem análises e relatórios técnicos necessários à elaboração dos trabalhos.
Atualmente, a legislação prevê, por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), a contratação integrada de obras públicas com base apenas em anteprojetos.
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SINDUSCON-ES
Sindicato da Indústria da Construção Civil no ES
Av. Nossa Senhora da Penha, 1830, 4º andar
Barro Vermelho - Vitória - ES - CEP: 29057-565
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(27) 3434-2050
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8h às 12h e 13h às 17h
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